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Reforma trabalhista: Planalto manobra e aprova urgência

quinta-feira, 20 de abril 2017

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Um dia depois de sofrer uma derrota no plenário da Câmara, a base de apoio a Michel Temer refez a votação e, dessa vez, conseguiu aprovar nessa quarta-feira (19) a aceleração da tramitação da reforma trabalhista. O placar mostrou 287 votos a favor, 30 a mais do que o mínimo necessário, e 144 contra. Na terça-feira, o governo havia sido derrotado nesse mesmo requerimento ao não conseguir os 257 votos necessários. Foram, na ocasião, 230 deputados a favor e 163 contra.

Apesar da vitória de ontem, a dificuldade do governo de levar adiante um mero requerimento sinaliza grande dúvida sobre a aprovação das alterações na legislação trabalhista e, mais ainda, na reforma da Previdência, que precisa de um apoio maior dos congressistas para ter êxito (60% no mínimo). Vários partidos governistas registraram traições, na terça e na quarta-feira. Isso foi motivado por contrariedade com a proposta e com insatisfações em relação ao Palácio do Planalto que nada têm a ver com o tema – ocupação de cargos, liberação de verbas e outros pleitos na administração federal, por exemplo.

Da noite de terça até quarta-feira, houve grande mobilização dos líderes governistas e do Palácio do Planalto para reduzir as traições e para tentar enquadrar as legendas rebeldes, principalmente PSB, PR e o próprio PMDB de Temer, que na terça havia registrado 8 votos contra o requerimento. Os governistas também seguraram a sessão de ontem por mais de duas horas para reunir quórum suficiente para aprovar a medida.

Método Cunha
O texto da reforma trabalhista muda vários pontos da CLT. Entre as principais alterações está a prevalência de negociações entre patrões e empregados sobre a legislação e o fim da contribuição sindical obrigatória. Há ainda parcelamento de férias e flexibilização para contratação de trabalhadores temporários.

A oposição acusou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a base governista de patrocinarem um golpe ao refazer no dia seguinte uma votação em que haviam sido derrotados na véspera. Eles portaram cartazes com a inscrição “método Cunha não”, em referência à prática do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de refazer votações cujo resultado não havia sido de seu agrado.
Os governistas afirmam que a derrota da terça-feira se deveu a um erro estratégico de Maia, que anunciou o resultado antes que todos os governistas tivessem registrado seus votos.

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