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TSE pode rever brecha na Lei da Ficha Limpa

sexta-feira, 09 de fevereiro 2018

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O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Fux, disse nessa quinta-feira (8) que é possível que a corte volte a examinar a possibilidade de um político ficha suja registrar candidatura para concorrer à eleição. O tema ganhou relevância em razão da possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorrer em 2018.

A Lei da Ficha Limpa impede que condenados por órgãos colegiados (formados por grupos) sejam candidatos, mas um de seus artigos deixa uma abertura, conforme mostrou a Folha de S.Paulo.
De acordo com a lei, em meio à campanha o réu pode conseguir uma liminar junto aos tribunais superiores para suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça.
Em conversa com jornalistas, Fux afirmou que vai discutir o assunto com os colegas da corte. Ele não falou sobre nenhum caso específico.

“Vou avaliar com colegas do tribunal se essa praxe das liminares vai ser entendida sob esse ângulo. Isso vai ser reavaliado. Até hoje nós tivemos alguns casos e nós vamos julgar eles antes do início das eleições”, afirmou.

Também ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Fux disse que, em sua opinião, é considerado sub judice aquele que está ainda aguardando um julgamento em primeira ou segunda instância.
“Em princípio, quem já está com a situação definida de inelegibilidade evidentemente não pode se registrar. Isso é ideia de uma corrente, que o juiz pode agir de ofício”, disse o presidente do TSE.
“Outros acham que tem que requerer [o registro de candidatura, que pode ser impugnado]. Isso é algo que tem que passar pelo colegiado”, acrescentou.
O presidente defendeu que haja uma pacificação de entendimento, para que não haja risco de diferentes interpretações na hora de decidir sobre o registro de candidatura.
“Temos vários casos de candidatos enquadrados na Ficha Limpa que estão dependendo dessa interpretação. A gente confere a elegibilidade no momento da eleição.”

Recursos
Lula foi condenado na Lava Jato pelo juiz Sergio Moro, do Paraná, e pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
Os desembargadores mantiveram a condenação e aumentaram a pena, de nove anos e seis meses para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Agora, a defesa de Lula tenta uma liminar nos tribunais superiores para derrubar a decisão do TRF-4, a fim de evitar sua prisão e a declaração de inelegibilidade.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, se manifestou em redes sociais sobre o tema, criticando às declarações do presidente do TSE.

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