Política
Segunda-feira, 06 de Maio de 2013
Endividamento de produtor em pauta

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados juntamente com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado realiza amanhã audiência pública para debater o endividamento dos produtores rurais na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A iniciativa do debate é dos deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB) e do senador Benedito de Lira (PP/AL)  Segundo eles, a dívida dos produtores rurais no Nordeste tem sido recorrente, tendo em vista principalmente as dificuldades enfrentadas por causa de adversidades climáticas como seca e, em algumas ocasiões, chuvas excessivas.

Gomes de Matos afirma que a iniciativa visa pressionar a área econômica do governo federal, tendo em vista que as instituições financeiras normatizam apenas o que determina a União. O parlamentar diz que a falta de pagamento dos débitos obriga os agentes financeiros a cobrar encargos que elevam o saldo devedor das operações.

Matos ressalta que os descompassos das ações oriundas do governo federal estão prejudicando o Nordeste e, portanto, é preciso cobrar ações emergenciais. Segundo ele, ao invés de comprar cisternas da região Sul, o governo deveria investir mais no transporte de milho, que até o momento enfrenta dificuldade.
O tucano disse, ainda, que, na quarta-feira, 08, a Câmara dos Deputados realizará uma sessão especial com governadores e deputados federais, além de entidades para ouvir os impactos das ações referentes à estiagem.

ANISTIA

Benedito destaca que as propostas de refinanciamento sempre foram insuficientes, adotando parâmetros “irrealistas” diante da incapacidade de geração de renda do produtor, especialmente nos períodos de estiagem. Disse, ainda, que a situação dos produtores da região é semelhante ao dos antigos mutuários do Banco Nacional da Habitação (BNH), que por conta dos elevados juros, quanto mais pagavam, mais devia. Para ele, o mesmo ocorre com os débitos dos pequenos agricultores. Na semana passada, o senador Eunício Oliveira (PMDB) defendeu, na tribuna do Senado Federal, a anistia total das dívidas dos micro, pequenos e médios produtores rurais do Nordeste. O senador disse, na ocasião, que se as dívidas dos agricultores continuarem sendo executadas como estão, o sertão nordestino irá se transformar em um “aglomerado de terras pertencentes aos bancos”.

O senador lembrou ainda que, em virtude da seca, os lavradores sertanejos estão temerosos de verem suas roças irem a leilão por conta do não pagamento das dívidas rurais. “Logo chegará a vez da equipe econômica do governo abandonar, ao menos por uma vez, sua ótica tecnocrática e ver as coisas como elas realmente são: um desastre humano de gigantescas proporções e seriíssimas repercussões sociais”.

CONVIDADOS

Foram convidados para a audiência: o deputado estadual Joacy Dourado (PT), para representar a Assembleia Legislativa da Bahia; o deputado estadual Assis Quintans (DEM), para representar a Assembleia Legislativa da Paraíba; e representantes do Ministério da Fazenda, do Banco do Nordeste do Brasil, do Banco do Brasil, do TCU, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

 

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