O Estado Verde
Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014
Seca - Para não depender de São José

Por CANDICE MACHADO

oev@oestadoce.com.br

No último dia 21, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) lançou um alerta para a possibilidade de a seca ser prolongada em 2014. Se confirmada, a notícia não só desanima como preocupa. Exige ações potentes para minimizar os efeitos de um problema que já se arrasta pelo terceiro ano seguido, mas também alerta para a necessidade de projetos estruturantes, que permitam uma vida digna àqueles que convivem com a seca.

Após análises dos campos atmosféricos e oceânicos de grande escala e baseada em modelos numéricos de outras instituições, os prognósticos da Funceme apontam que a probabilidade da quadra chuvosa ficar abaixo da média, neste ano, é de 45%, contra 35% de permanecer dentro da média, sendo apenas 25% chance de haver um volume superior à média.

O presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins, é categórico quanto à extensão da crise. “A situação é preocupante, principalmente, quando levamos em conta os impactos que nós estamos vivendo, após dois anos de seca. Diante do quadro de nossas reservas hídricas, mesmo que se confirme a cate-

goria em torno da média, no período de fevereiro, março e abril, é pouco provável que haja uma recuperação generalizada dos nossos estoques”.

ANO COM PROBABILIDADE DE SECA

Os dados expressam bem a tensão do momento. A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), gerência 144 açudes públicos, entre federais e estaduais. Desse total, 113 reservatórios estão com volume inferior a 30%, 60 apresentam menos de 10% da sua capacidade e apenas um deles, o açude Gavião, em Pacatuba, está com sua capacidade superior a 90%. Segundo a Funceme, dos 184 municípios cearenses, 176 estão em estado de emergência por seca. O site da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) também mostra Pacatuba como um município em estado de emergência, mas por estiagem. Apenas sete municípios cearenses estão vivendo em situação de segurança hídrica.

PLANO DE AÇÃO

Desde maio de 2013, o Comitê Integrado de Combate à Seca (CICS) reúne-se semanalmente para debater ações e estratégias de contingência dos efeitos da seca. O grupo atua sob a coordenação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) e com a participação de órgãos federais, estaduais e da sociedade civil organizada. “Esse grupo já se reunia nas situações extremas, ou quando havia a cheia, ou quando havia a seca, mas a gente vem com essa ação contínua e um plano vem sendo retroalimentado, dependendo dos gatilhos que são sinalizados”, tranquiliza Rennys Frota, presidente da Cogerh, órgão que integra o Grupo de Segurança Hídrica do Comitê.

Segundo dados da SDA, entre junho de 2012 e novembro de 2013, foram investidos mais de 5 bilhões e meio em ações emergenciais para atendimento da população em função da seca e da estiagem. Desse total, mais de 1 bilhão e meio foi destinado à segurança hídrica; para segurança alimentar foram destinados mais 122 milhões e meio. E mais de 4 bilhões foram destinados aos programas de transferência de renda, como o Garantia Safra.

Segundo o Comitê, todas as ações que já vinham sendo feitas, devem continuar, ou ser ampliadas de acordo com a necessidade. Por e-mail, a Cogerh informou que ontem, (segunda, 27) o grupo se reuniu para apresentar o conjunto de ações necessárias para minorar os efeitos da seca, o que, em seguida, deve ser enviado para apreciação do governador Cid Gomes.  “Todos os municípios que apresentam problemas no abastecimento estão com ações planejadas, no entanto, somente após a validação do governador o plano será divulgado”.

A SOLUÇÃO QUE VEM DA CONVIVÊNCIA

Segundo Rennys, o Comitê tem trabalhado em duas sendas: emergencial e definitiva, sinalizando posições em que municípios não venham mais a depender de assistências. “Como, por exemplo, foi o caso de Tauá, onde a gente fez uma adutora a partir do Açude Favelas, por que era o que se podia fazer a tempo de evitar o colapso, mas já sinalizamos que a solução definitiva seria uma adutora a partir do Açude Arneiróz, que será objeto de licitação, já com prazo marcado para os primeiros 10 dias de fevereiro”, explica.

ENTENDA O FENÔMENO

Segundo o supervisor da Unidade de Tempo e Clima do Núcleo de Meteorologia da Funceme, Raul Fritz, um fenômeno vem provocando índices de chuva abaixo da média. Desde 2012, o Nordeste enfrenta a seca e a persistência desse fenômeno é o que pode indicar que estamos vivendo efeitos das mudanças climáticas do mundo:

No Ceará, para que se tenha uma estação chuvosa, a superfície das águas do Atlântico deve estar mais aquecida ao sul do equador e menos aquecida ao norte do equador.

Isso favorece para que a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) posicione-se mais próxima ao nosso Estado.

A ZCIT é o principal sistema meteorológico que provoca chuvas no Ceará. Corresponde a uma faixa de nuvens chuvosas que se estende entre a África e a América do Sul, sobre o oceano Atlântico tropical.

Neste ano, as águas do Atlântico tropical estão apresentando áreas mais aquecidas ou neutras ao norte do equador. Ao sul do equador aparecem áreas oceânicas mais frias ou neutras, formando condições não muito favoráveis a chuvas acima da média sobre o Ceará.

SOLUÇÃO QUE VEM DA CONVIVÊNCIA

O titular da SDA, Nelson Martins, também aponta que já estão previstas ações importantes para a autonomia hídrica de municípios que, hoje, dependem de ações emergenciais, ou assistencialistas. “Nossa meta é, até o final do ano, universalizar as cisternas e implantar um sistema de abastecimento, para levar a água para dentro das casas das pessoas. Também vamos trabalhar a questão da educação e orientação na economia da água. Além disso, devemos salientar duas ações estruturantes importantes: A transposição do rio São Francisco, que chega ao Ceará em 2015, e o Cinturão das Águas, que vai distribuir essa água por todas as bacias hidrográficas do Estado. Será uma evolução enorme”, avalia.

Mas, para a coordenadora Executiva da Articulação para o Semiárido Brasileiro (ASA – Brasil), Cristina Nascimento, é preciso mesmo modificar a perspectiva pela qual as políticas para segurança hídrica estão sendo geridas. “Não temos, ainda, uma política de convivência, nós temos ações de convivência que estão sendo executadas. É um passo importante, mas é preciso avançar”.

Cristina explica que pensar o semiárido por outra perspectiva significa tentar entender que a vida das famílias daquela região tem sido atentada pela negação dos seus direitos. “O que impacta na vida dessas pessoas não é só a falta de água, mas a escassez de políticas públicas que garantam estrutura. Elas sobrevivem sem saúde, educação, ou água de qualidade. A seca não é o problema, é um fenômeno da natureza, o que não é natural é a fome e a miséria”, observa.

Mas o que significa buscar um programa de convivência com a Seca?

A Asa parte da ideia de que o semiárido é rico de possibilidades, mas precisa de condições. Nós acreditamos muitas nas tecnologias simples de armazenamento. Já contabilizamos mais de meio milhão de tecnologias construídas, como barragens subterrâneas, tanques de pedra, barreiro-trincheiras, cisternas, entre outras, mas tudo feito de forma a garantir água limpa, autonomia na produção de tecnologias e sustentabilidade.

Um dos maiores gargalos está na adoção de cisternas de PVC (plástico), nas ações governamentais, em detrimento do incentivo às cisternas de placas. “As placas pré-moldadas são construídas de cimento, feitas pela própria comunidade e a construção é executada por pedreiros locais, com a contribuição das famílias, gerando autônoma e liberdade para escolher seus próprios gestores públicos”, explica.

Cristina também ressalta a necessidade de se investir em sistemas agroflorestais, que utilizam a flora e a fauna nativa, criando um ambiente que imita florestas e é capaz de sobreviver aos períodos de muita chuva, ou seca. Um exemplo é o projeto Florestação, do Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador – CETRA (veja mais na página 05).
 

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