sábado, 17 de agosto de 2019.
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A decadência dos partidos

segunda-feira, 07 de julho 2008

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Já faz algum tempo que os partidos políticos brasileiros praticamente perderam a sua identidade. Nas eleições, pelas coligações formalizadas, não existe disputa ideológica, prevalecendo sempre a conveniência e vantagem pessoal dos integrantes de cada legenda. O que predomina é a garantia do mandato, embora atente contra o ideário político constante do programa da sigla partidária. Tanto isso é verdade, que precisou da intervenção do Supremo Tribunal Federal, no reconhecimento da infidelidade partidária, punindo os faltosos com a perda do mandato.

Caso contrário, ainda estaríamos assistindo a troca indiscriminada de legenda, numa clara preservação do interesse individual dos postulantes a cargos eletivos. Com isso, quem perde é o Parlamento que, enfraquecido pelo particular interesse dos seus integrantes, menospreza as suas prerrogativas constitucionais e se entrega aos sedutores apelos do Executivo.

Agora mesmo no Senado Federal, cerca de dezoito suplentes estão no exercício do cargo, numa clara indiferença dos titulares com os compromissos que assumiram com suas comunidades. Se os partidos cumprissem realmente o seu papel, no processo político, esse tipo de conduta não seria tolerado e a Casa Legislativa deixaria de sofrer o vexame do descrédito que hoje enfrenta perante a opinião pública. Nas votações que, habitualmente assistimos, o que se verifica é um verdadeiro pandemônio entre os integrantes de uma mesma sigla que, com votos diferenciados, desdenham da legenda que os elegeu.
Esse comportamento reflete bem a inexistência de um pensamento uniforme, onde o verdadeiro partido político define de maneira incontestável a sua linha ideológica. Isso é também uma prova cabal de infidelidade dos dirigentes partidários com os poucos correligionários que obedecem as diretrizes do seu partido. São lideranças, quase sempre detentoras de apreciável poder econômico, que sugerem aos seus companheiros a celebração de alianças que no futuro possam favorecê-los na disputa de cargos majoritários.
É preciso se voltar a acreditar numa sociedade livre e plural e na superação dos conflitos pela mediação e pelo compromisso, a fim de que os partidos políticos ganhem uma nova oportunidade de deter o monopólio de organizar a luta pelo poder, possibilitando a alternância e temporariedade do exercício da função de governo. Na democracia a competição política, quando bem regulamentada, assegura o acesso ao poder e ao mandato pelo voto popular a todas as correntes de pensamento.
O dever da classe política, acima de qualquer outro interesse, é defender uma democracia, na qual os grupos sociais, sem distinção, possam expressar suas reivindicações, como um gesto natural, tão natural como o próprio direito de associação e de participação. Pois, sem estruturas diversificadas do poder não existirão canais que permitam o exercício dos direitos fundamentais. O Estado dominará a sociedade, e os governantes ditarão aos homens o destino coletivo a cumprir. O poder absoluto significa antidemocracia.
A representação, esta sim, é da sua essência. E a nítida representação política supõe capacidade para agir e influir em defesa dos interesses dos representados. A representação que se esvazia dos interesses dos representados é uma simulação, sem que se reconheçam ao mandatário poderes reais para participar das decisões que envolvem os interesses dos representados.
Não há mandato com um processo decisório que elimine a presença do mandatário. Sem a influência dos partidos políticos há apenas uma ilusão de representação. Um Congresso sem legendas fortes e sem poderes é uma academia, um grêmio literário; jamais um Poder de Estado. A reformulação urgente do atual sistema partidário é medida que se impõe no processo político brasileiro. Este seria o primeiro grande passo para a materialização da tão reclamada e tão pouco considerada reforma política.
Para refletir: “Duas coisas indicam fraqueza: calar-se quando é preciso falar, e falar quando é preciso calar”. (Provérbio persa).

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