domingo, 20 de Maio de 2018.
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Caos na Segurança Pública

JOÃO GONÇALVES FILHO (BOSCO) ACADEMIA LIMOEIRENSE

terça-feira, 06 de Fevereiro 2018

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Aimprensa nacional e até internacional têm reservado grandes espaços de mídia para divulgação de mais uma crise, no Brasil, ou seja, “mega operações” de uma “guerra declarada”, entre traficantes de drogas, já alcançando muitos estados, com brutais assassinatos, deixando a população em polvorosa, prisioneira, refém em seus lares, e, o mais lamentável, sem poder levar seus filhos para a escola. Lamentável a constatação de que tais infratores não estão sendo reprimidos pelo rigor da legislação penal, mercê deles o acervo de armas de maiores calibres que as dos órgãos responsáveis pela segurança pública, um problema que já se arrasta por décadas, sem uma solução efetiva e duradoura.

A grande síntese dessa crise de segurança pública é que facções estão no comando de ações múltiplas criminosas, praticadas por quadrilhas organizadas de dentro das penitenciárias, a olhos nus dos seus responsáveis. No sábado, dia 27 de janeiro, verificou-se a chacina das Cajazeiras, a maior da história do Estado do Ceará, deixando 14 mortos, inúmeros feridos, com amplos distúrbios sociais de intranquilidade para aquela comunidade. Oportuno ressaltar que o governador Camilo Santana já havia cobrado do Governo Federal, em outras ocasiões, uma maior participação nas questões de segurança pública. Em recente entrevista concedida à imprensa, o Ministro da Defesa – Raul Jungmann afirmou, com todas as letras : “Este sistema vigente está falido, e o que estamos vivendo, hoje, é o feito, não apenas da falência, do desenho deste sistema, mas o feito de muitas outras razões. O crime se nacionalizou. Mais que isso, se transnacionalizou. Então, não é no espaço da unidade da Federação que vamos resolver o problema da grande criminalidade”, disse o ministro.

Jungmann ressaltou o fato de que, na Constituição de 1988, entre 80% a 85% das responsabilidade com segurança e ordem pública foram transferidas para os estados, restando ao governo federal apenas o controle das polícias Federal e Rodoviária Federal, que ficam encarregadas do controle das fronteiras e das ações contra crimes transnacionais e o tráfico de drogas”. A grande verdade é que falta um planejamento global, definição de estratégias de combate aos traficantes, em cada estado da federação, de responsabilidade do Governo Federal, ou seja, temos uma administração à “moda bombeiro”, quando explode tais chacinas, chama-se as “forças de segurança pública” para apagarem a crise, naquele momento. E nada mais.

Unânimes os governadores de estado em afirmarem a existência da falta de recursos para serem disponibilizados para a segurança pública, e o mais grave : “não temos um fluxo estável de recursos financeiros e orçamentários para a área da segurança”. Este caos, na segurança pública, está alicerçado numa das maiores crises dos últimos 50 anos, em têrmos econômicos, fiscais, em que a segurança pública está mergulhada nesta crise sem precedentes, na história Republicana Brasileira. A grande síntese desta realidade é que a sociedade está em pânico e a situação está, evidentemente, fora do controle, afirma o senador Tasso Jereissati. Urge a sociedade brasileira adotar atitudes, ações objetivas para que as nossas autoridades: “Governos Federal e Estadual assumam esta responsabilidade, enfrentando de frente e definindo estratégias, planejamentos necessários, sejam quais forem, para garantia da segurança pública e, singularmente, para tranquilidade da família cearense”. Numa reflexão final, o Governo Federal precisa assumir suas responsabilidades constitucionais voltadas para o combate ao narcotráfigo de drogas, armas, mantendo um forte esquema de controle em nossas fronteiras. Para experts em segurança : “ou o Brasil assume uma postura de combate ao tráfigo de drogas ou atingiremos patamares indimensionáveis de insegurança pública”.

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