Como se aposentou Lula

HÉLDER CORDEIRO JORNALISTA

terça-feira, 12 de junho 2018

Relendo escrita do jornalista Temístocles de Castro e Silva, meu primeiro diretor, final e início das décadas de 50/60, neste jornal O Estado, fui surpreendido com preciosas informações em um dos seus textos: “O aposentado Lula”. Temístocles de Castro e Silva era profissional polêmico e de posições firmes, pois não admitia meios termos sobre o que pensava estar correto nem tampouco tergiversava diante dos contraditórios.

Cito como exemplo: seu secretário na redação deste jornal, jornalista Odalves Lima. Outro profissional de comportamento retilíneo. Admirava e defendia publicamente as ideias do até então sonhado comunismo que divulgava a antiga URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas). Entre Temístocles e Odalves, amizade e respeito.
Depois desse lero-lero, vamos comentar o que interessa. “Como se aposentou Lula”. Este matreiro ex-presidente da República, malversador de recursos públicos, deve permanecer preso. Pagar pelos crimes cometidos contra o País e contra os brasileiros, especialmente contra os trabalhadores aposentados. É justo obrigar aposentado a pagar previdência sem mais qualquer direito, inclusive até o último dia de vida? Foi o que fez Lula com sua reforma previdenciária em 2003.

Agora, vamos saber o que fez Lula para ganhar graciosa aposentadoria especial. Com uma interpretação engrenada no governo de Itamar Franco, segundo Temístocles de Castro e Silva, no dia 22 de novembro de 1995 Lula protocolou pedido de aposentadoria especial, por que tinha sido preso por 31 dias, no ano de 1981, no extinto DOPS, em São Paulo. Motivo: comandar greve. Por isso, foi aposentado em 24 de março de 1996. Tempo de tramitação do processo: quatro meses e dois dias. Lula recebe até hoje aposentadoria especial acima do teto do INSS, e por ter sido considerado anistiado é isento de Imposto de Renda.

A declaração de anistia que deu base ao pedido de aposentadoria especial foi solicitada pelo petista em 29 de março de 1993. Ministro do Trabalho, Walter Barelli, Declaração com base na lei 6.683, de 1979. Esta servia apenas para reparação de dano moral. Mas, uma Portaria do Ministério do Trabalho, combinada com a Instrução nº 04/94, do Ministério da Previdência, permitiu a interpretação graciosa de que anistiados políticos teriam direito a aposentadoria especial. Outra imoralidade: com efeito retroativo a 5 de outubro de 1988, mas Lula só recebeu os últimos cinco anos, a partir de 22 de novembro de 1990.

Quando presidente da República, Lula traiu os companheiros aposentados. Hoje, sem aposentadoria especial e sem isenção de tributos, todos pagam nova contribuição de 14% sem mais qualquer direito previdenciário. Um canalha!

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