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Custo da luz

EDITORIAL

quinta-feira, 06 de dezembro 2018

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Obrasileiro sente, no bolso, o quanto a conta de luz pesa em seu orçamento. Todavia, a redução de encargos e tributos nas contas de luz no País resultaria em uma tarifa mais barata para o consumidor, é o que defende a Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee). A entidade lançou um estudo comparativo com 33 países que mostra que o Brasil possui a quarta maior carga tributária na conta de luz, ficando atrás apenas da Dinamarca, Alemanha e Portugal. De acordo com o estudo, que levou em consideração valores tarifários de 2017, 64% do valor que os dinamarqueses pagam pela luz correspondem a tributos. Na Alemanha, esse percentual equivale a 55%; em Portugal, a 52%; e no Brasil totaliza 41%. Os dados mostram, ainda, que as menores cargas tributárias são cobradas no Reino Unido (5%) e no Japão e Austrália, ambos com 9% de encargos tributários. Caso houvesse redução na carga tributária, a tarifa média de luz no Brasil passaria de US$ 200/MWh para US$ 118/MWh e o País passaria a ocupar a nona posição no ranking das menores tarifas.

De fato, dos 41% de encargos e tributos, o estudo aponta que 27,4% respondem diretamente a impostos. Já os encargos relativos a Conta do Desenvolvimento Energético (CDE) somam 10%. Outros 10% vão para o Programa de Incentivo das Fontes Alternativas de Energia (Proinfa); enquanto que os 2,1% restantes correspondem a Encargos de Serviço do Sistema (ESS) e de Energia de Reserva (EER) e pesquisa e desenvolvimento. É preciso encontrar meios para otimizar esses valores, uma vez que, barateando o custo da energia, toda a cadeia produtiva seria beneficiada, diminuindo custos e impulsionando a criação de novos negócios e a expansão dos já existentes. Os brasileiros esperam por isso.

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