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EDITORIAL: Cultura do cuidado

segunda-feira, 14 de maio 2018

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Asociedade precisa criar mecanismos para assistir aos membros mais vulneráveis e que, portanto, precisam de mais suporte. Nesse sentido, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional do Cuidado, com o objetivo de criar uma rede de assistência social para pessoas em situação de vulnerabilidade ou dependência, como crianças e idosos. Pela proposta, a Política Nacional do Cuidado será implantada de forma descentralizada pelo governo com apoio de estados, Distrito Federal e municípios. O texto reitera a obrigatoriedade de atenção à pessoa em situação de vulnerabilidade, independentemente da renda pessoal ou familiar, prevista no projeto. Essa política poderá ser válida, inicialmente, para as pessoas em situação de dependência mais severa e de menor renda. À medida que o aumento da arrecadação permita essa expansão deve ser estendida para todas as pessoas em situação de dependência para o exercício de atividades básicas da vida diária, estabelecendo-se uma gradação que considere a necessidade de apoio e as condições socioeconômicas do beneficiário. A versão aprovada autoriza incentivos fiscais a particulares que exercerem ações para suplementar o cuidado de pessoas em situação de dependência leve e moderada.

De fato, o Brasil não possui programas integrados voltados para o cuidado de pessoas em situação vulnerável, que fica restrito a ações prestadas pelas famílias ou pela comunidade. Com a proposta, espera-se criar uma cultura de cuidado, evitando a segregação ou o abandono de pessoas. As mudanças aceleradas no perfil etário da população, conjugadas com as transformações nos arranjos familiares e a ampliação da participação feminina no mercado de trabalho demandam que o País adote estratégias articuladas e integradas de proteção social para enfrentar os desafios que esse novo quadro social nos impõe.

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