quarta-feira, 19 de setembro de 2018.
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O desabono da representação popular

Audic Mota - Deputado Estadual

segunda-feira, 10 de setembro 2018

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Nesses tempos de eleição e renovação das casas legislativas tornam-se oportunas algumas reflexões sobre o exercício da representação popular.

Está posto nos manuais de Ciência Política e na consciência ocidental ser a democracia o regime mais próximo das necessidades naturais do espírito humano, que tem na liberdade seu maior postulado.
Sabe-se, também, por experiência histórica, quanto é difícil obtê-la e praticá-la, cumprindo seus princípios fundamentais, aqueles que foram propostos pelos iluministas do Século XVIII e aperfeiçoados ao longo dos últimos 200 anos.

Em nosso país, no decorrer da República, vários foram os arreganhos da prepotência arbitrária e, em duas ocasiões, se implantaram regimes de força claramente definidos como ditaduras.
Felizmente recuperamos, nos meados dos anos 80 do século passado, o Estado de Direito e o livre exercício democrático depois de um turvo mergulho de 21 anos de mandonismo militar.
Na democracia, a expressão maior da soberania popular é o parlamento, que a representa pelo voto direto e livre. O parlamento é o respiradouro natural do sentimento social. Não é sem razão que toda vez que forças arbitrárias tomam o poder, a primeira instituição que calam é o Poder Legislativo.
A delegação concedida pela sociedade a homens e mulheres para representá-la no parlamento, entretanto, nem sempre é respeitada por alguns dos eleitos. Existe, sim, nas casas parlamentares, o exercício irresponsável da representação.

No atual panorama político brasileiro, os noticiários têm sido invadidos por notícias escabrosas envolvendo parlamentares, flagrados em situações de suborno, chantagem e tráfico de influência. Pessoas que agem assim denigrem a imagem do parlamento e abrem caminho para a campanha de descrédito da democracia que as “viúvas da ditadura” ensaiam de vez em quando.

A outra forma de ridicularizar o Poder Legislativo é a denúncia vazia, aquela assacada geralmente contra o Poder Executivo, sem acompanhamento de nenhum tipo de prova, como acontece nas brigas de meio da rua, onde cada um diz o que quer para insultar e provocar o oponente.

Todos admitem que a existência da oposição é o que purifica o regime democrático. Como também concordam que é muito mais fácil ser da oposição que fazer parte da base do Governo. Em qualquer filme do Carlitos, se vê que ser estilingue é muito mais fácil que ser vidraça.

Lá na Grécia antiga, fonte original da democracia, gerou-se também uma praxe política conhecida como demagogia. Caracteriza-se pela falsa demonstração de preocupação com os anseios populares, o anúncio de promessas mirabolantes e a manobra cavilosa de denúncias contra o poder constituído. A calúnia é uma das ferramentas usuais dos demagogos. Ela é uma arma ao mesmo tempo perversa e velhaca, exibida solertemente das tribunas, em geral, com uma oratória oportunista e cheia de frases de efeito, no famoso jogo para a plateia.

É sempre bom lembrar que o parlamento e a deputação são coisas muito sérias e não podem ser julgados pelo exercício desastrado de alguns. Urge o esforço de todos para recuperar o seu conceito e a sua História, arranhados de vez em quando pela corrupção e pela demagogia, canais diversos mas não totalmente diferentes em anti-civismo e irresponsabilidade.
Na hora de votar, deve o eleitor considerar todos esses fatores. A escolha de quem vai nos representar é um ato de severo compromisso cívico e deve ser assumida com discernimento e abalizada consciência.

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