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Penosa realidade

sexta-feira, 16 de junho 2017

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Dispensável qualquer preferência à apuração das ilicitudes já tornadas públicas. Se praticadas por fulano ou cicrano, não vai importar à confirmação de ser o povo quem está pagando a conta, como sempre o fez. Este povo nunca teve o reconhecimento, com respeito, de que é o único detentor dos direitos atribuídos à cidadania.

Há fatos concretos de que, confiado à administração, em qualquer nível, o dinheiro público – quer dizer, para ser administrado para o povo -, mesmo criado unicamente para esse fim, tem sido drasticamente reduzido por ações ímprobas de quem dele deveria cuidar. Isso é constatação. Usualmente, gestores públicos informam à sociedade que algumas providências, municipais, estaduais, ou mesmo do âmbito federal, não estão sendo levadas à eficácia exigida e prometida por falta de recursos.

Não seria impossível obter-se consenso sobre presunções de autorias das supressões do dinheiro público, e que foram “encaminhadas” ao bolso de muitos, mas não ao “Zé povinho”. Se fosse verdade que as pessoas indicadas como autoras de ações maléficas, nas apurações, não têm “culpa no cartório”, quem a teria? Se há perseguição política, como alguns acusados assim o dizem, por que não se torna público quais seriam os agentes responsáveis por essa mui significativa subtração? Qual razão assistiria aos gestores para não ter denunciado a prática de ações desonestas de outrem, a ponto de tornar a vida do brasileiro um “inferno” de necessidades?

À falta de medicamentos, de funcionamento eficaz de instrumental hospitalar, enfim, de condições gerais de socorro à população, da mesma forma quanto à situação precaríssima das unidades escolares, e da remuneração do professorado, como tantas outras, indaga-se: são causados por que e por quem? Se o orçamento público (federal, estaduais e municipais) é suficiente para garantir o mínimo nessas espécies, quais razões subsistiriam para não se afiançar esses serviços públicos, preferindo-se apelar para “ falsas justificativas”? O administrador público, nos seus afazeres, tem obrigação de zelar pela legalidade, moralidade e eficiência do que disser respeito aos atos que praticar. Daí ser o único obrigado pela guarda e correta aplicação de recursos garantidos pelo povo. Já é tempo de haver harmonia entre encargos e ética.

Antônio Caminha
Advogado

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