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segunda-feira, 20 de novembro de 2017.
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Salvem as Dunas do Cocó!

VANDA DE CLAUDINO GEÓGRAFA, PÓS-DOUTORA EM GEOMORFOLOGIA COSTEIRA

sexta-feira, 10 de novembro 2017

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Osítio natural de Fortaleza era caracterizado por imensos campos de dunas, lagoas e pequenos cursos fluviais. Essa paisagem perdurou por milhares de anos, até a chegada da urbanização, intensiva na destruição dos recursos naturais a partir do século XX e, particularmente, ao longo das últimas décadas. Nesse percurso, a natureza foi desaparecendo. Hoje, o campo de dunas está reduzido a pequena área, no segmento leste da cidade e no entorno da desembocadura do Rio Cocó.

As dunas são preservadas por legislação federal, mas acham-se sujeitas às investidas da especulação imobiliária, através de subterfúgios como operações consorciadas e construções ilegais que obtêm aprovação dos órgãos públicos. Elas são fundamentais para a salvaguarda do manguezal do Rio Cocó. Asseguram a infiltração das águas das chuvas, alimentando o rio com água doce e incentivando a colonização por fauna costeira adaptada. Do ponto de vista urbano, elas diminuem as enchentes e amenizam as elevadas temperaturas produzidas pelos equipamentos urbanos.
Esses fatores não foram avaliados, quando da criação do Parque Estadual do Cocó, em junho passado, de forma tal que as dunas ficaram fora da poligonal que delimitou essa área de preservação. O movimento ambiental fez a ressalva, salientando que as dunas estariam ameaçadas, uma vez não inseridas no parque. À época houve promessa da parte do Secretário do Meio Ambiente do Estado, do Governador do Estado e do Prefeito de Fortaleza de que as dunas não seriam objeto de construções.

No entanto, passados dois meses da criação do parque, vereadores da bancada de apoio do prefeito realizaram manobra durante a votação da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LUOS) na Câmara Municipal de Fortaleza, revogando lei de 2009, que criou a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) nas Dunas do Cocó. Obviamente, é a perspectiva da especulação imobiliária avançando sobre um dos últimos registros pré-históricos da natureza que existe na Cidade. A lei foi sumariamente sancionada pelo prefeito, sem nenhuma ressalva quanto à proteção das dunas!
O movimento ambiental, porém, mobilizou-se e procurou alternativa legal junto ao Ministério Público Estadual.

O Ministério Público Estadual acionou a justiça, que anulou a revogação da lei aprovada pela Câmara dos Vereadores. No momento, estamos na expectativa de que essa decisão seja permanente e que as dunas continuem legalmente protegidas tanto por legislação municipal quanto estadual. Essa é, com certeza, a demanda da população de Fortaleza!

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