domingo, 25 de agosto de 2019.
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Seis longos domingos de trabalho

EDITORIAL

terça-feira, 13 de agosto 2019

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Hoje deverá ser votada a nova proposta para a MP da Liberdade Econômica (MP 881), distribuída aos parlamentares na última sexta-feira (9). Se aprovada na Câmara, a quantidade de domingos nos quais o trabalhador tem assegurado dia de descanso obrigatório será reduzido. A comissão especial que analisou as propostas aprovou que o trabalhador terá assegurado um dia de descanso semanal, sendo que ficaria assegurado que ele deveria cair no domingo, ao menos, uma vez a cada quatro semanas. Porém, o texto distribuído após negociações com o Governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) altera esse trecho. A MP perde validade no final do mês caso não seja votada.
A nova redação diz que, caso aprovada a MP como está, o descanso seria obrigatório no domingo no prazo máximo de sete semanas (ou seja, o trabalhador poderia trabalhar por seis domingos consecutivos). A CLT já prevê exceções para o trabalho aos domingos. Há a possibilidade de autorização em negociação coletiva.
Ainda tem mais: além das restrições de trabalho aos domingos e feriados, a nova MP acaba com o pagamento em dobro do tempo trabalhado nesses dias da semana se a folga for determinada para outro dia da semana. Regra usada para o comércio – de folga no domingo a cada três semanas, mediante convenção coletiva –, passa a valer para todos, mas a cada quatro semanas e sem aval do sindicato. Também não precisará mais haver escala de rodízio para o trabalho aos domingos e fica revogada a lei que proíbe o trabalho dos bancários aos sábados (NA).

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