sexta-feira, 22 de março de 2019.
Fortaleza, Ceará, Brasil.

"você jamais será livre sem uma imprensa livre." - Venelouis Xavier Pereira

Talentos e virtualidade: Marvel e o joystick

AFONSO FARIAS PROFESSOR

sexta-feira, 15 de março 2019

Imprimir texto A- A+

Otempo passou… A presidente sofreu impeachment, o governo que a substituiu envolveu-se em escândalos de corrupção e chegamos ao momento atual. A esperança encontrou o renascimento dos sistemas e estruturas do Estado nacional.
Os últimos quatro anos foram prodigiosos, segundo a mídia, em apresentar desvios e vários tipos de crimes oriundos dos executivos e legislativos diversos. Casas legislativas, prefeituras, estados e o Governo Central foram protagonistas de várias manchetes jornalísticas sobre corrupção no Brasil e pelo mundo.
A inação de autoridades no sentido de privilegiar políticas públicas eficazes foi esquecida. O Estado tornou-se uma usina de desatinos, promotor de pobreza e de vários tipos de enriquecimento ilícito. Poucas autoridades privilegiadas governavam para poucos bilionários comprometidos com o sistema montado e isso acabou gerando: o descalabro do desemprego, os desastres ambientais produzidos pelo homem e a ineficiência dos sistemas de saúde e de educação. Doenças erradicadas voltaram a aparecer, analfabetismo funcional proliferando, estradas deterioradas e fortemente contribuindo para os elevados valores dos fretes e acidentes fatais etc.
Recentemente, entrou na pauta da mídia o pedido de CPI para investigar o Poder Judiciário. Vulgarmente chamada de Lava-Toga, o objetivo da comissão será abrir a caixa-preta desse poder, que permanece intocado e resistente a qualquer tipo de controle. Só existe democracia quando há transparência em todas as instâncias.
Aqueles que clamam pela CPI evidenciam que o Judiciário vem agindo de forma pouco saudável, pois: a) há abuso de pedidos de vista ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões de plenário; b) existe diferença do tempo de tramitação de pedidos a depender do interessado; c) há excesso de decisões contraditórias para casos idênticos; e d) existe desrespeito ao princípio do colegiado;
Além do supradito, observa-se o que Alessandro Vieira, senador pelo PPS-SE, afirmou: os tribunais superiores se transformaram em um aglomerado de decisões monocráticas, fazendo com que os resultados das decisões sejam tomados como uma loteria. De acordo com o ministro sorteado, é definida uma decisão. Decisões colegiadas já definiram a questão, mas os juízes, monocraticamente, insistem em desrespeitar essas decisões. Como dar continuidade a um sistema judiciário que age dessa forma?
Por outro lado, existe a contemporaneidade de comportamentos afetos ao momento singular que se vive no planeta. Segundo Ney Bello, desembargador do TRF-1, o juiz médio da atualidade tem forte pendor ideológico, mas nega possuir qualquer ideologia e imputa aos demais, que pensam de forma diferente sobre quaisquer questões, a submissão a doutrinas e a obediência a direcionamentos partidários. Por mau uso dos conceitos teóricos, ele desconhece que ideologia é o conjunto de pressupostos, compreensões e concepções que definem o modo de pensar e de ser no mundo. Esse juiz não atina que é impossível não ter ideologia e que é uma cegueira egocêntrica se imaginar não ideológico – neutro.
Por assim agirem e atuarem frente à ideologia dominante no Judiciário, dão à luz ao juiz legislador, ao juiz ativista, ao juiz moralista e ao juiz iluminado. Essas características, pelo excesso de protagonismo, vêm ameaçando a harmonia entre os poderes, assim como a peculiar relação entre autoridades, pois muitos juízes não são mais árbitros, eles atuam como combatentes – eivados de ativismo moral, punitivo e conservador, bem como repletos de intolerância e com desejo de ruptura com regras de igualdade racial, religiosa e sexual.
Bello ainda alega que a hiperbolização do Judiciário vem sempre acompanhada de argumentos de superioridade moral e qualidade pessoal do julgador, o que é assustador. Isso é notado quando se observam os fundamentos das prisões cautelares. Tais encarceramentos, em sua maioria, são vinculados a conceitos abstratos, à materialidade do crime, à prova do delito e à sua repercussão midiática. São prisões que têm por objetos fatos pretéritos, que de forma alguma poderiam justificar aprisionamento preventivo.
O magistrado vestiu a capa e assumiu o protagonismo e a liderança na luta contra as mazelas do mundo e para corrigir os males da sociedade. A postura ativista é explicada pelo complexo Marvel (desejo de ser super-herói e adotar procedimentos, responsabilidade e liderança na busca por melhores dias). Onde essas atitudes levarão ao equilíbrio entre os poderes?
Para explicar muito do que está ocorrendo, o desembargador do TRF-1 discorre sobre a alegoria do bacharel em Direito que passa as noites e os dias alternando o foco entre resumos pré-fabricados e o joystick do videogame, que, ao passar no concurso, (lógico, com ajuda de um coach) se vê como macho alfa e mais presente do que nunca. A era da virtualidade está posta e a compreensão PlayStation do universo foi instalada, tudo é videogame. A realidade fática foi engolida pela virtualidade dos jogos.
O juiz contemporâneo se expôs, teme as demandas midiáticas e converge para o senso comum (mais punição e menos absolvição, mesmo que isso signifique prisão sem justa causa e condenação sem provas). Prevalece uma autêntica covardia institucional mesclada com negação do Direito Positivo.
Urge resgatar o devido espaço dos tribunais e o recomendado e saudável papel dos magistrados no desempenho de suas funções. Menos ativismo e protagonismo judicial, menos senso comum e redes sociais. Fazer valer o Direito positivado e operar o Direito dentro dos ditames da Constituição é compulsório. Isso gera segurança e produz bons frutos: justiça.

Instagram

[instagram-feed]

Facebook

Twitter