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Telefones nos presídios

EDITORIAL

sexta-feira, 09 de fevereiro 2018

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Há tempos que as penitenciárias brasileiras vêm servindo como base de operação para a perpetuação de novos crimes. Nesse sentido, é positiva a ação do Senado, que aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que torna obrigatória a instalação de bloqueadores de telefones celulares em presídios. A proposta vem à tona no momento em que o sistema de segurança pública do País está sendo colocado em xeque. De acordo com o projeto, os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) poderão ser direcionados também à instalação e manutenção de aparelhos que bloqueadores sinais de telecomunicação em estabelecimentos penais. Caso o projeto seja aprovado pelos deputados e vire lei, as unidades de detenção devem instalar os bloqueadores em até seis meses.

Os parlamentares acrescentaram e aprovaram duas emendas ao texto original. Uma delas prevê que, caso o Funpen não tenha recursos, as despesas com a compra e instalação dos bloqueios devem ser arcadas pelas empresas que prestam serviços de telecomunicação. Segundo a proposta, a concessão dos serviços fica “condicionada à obrigação” de que as operadoras de telefonia instalem e façam a manutenção dos bloqueadores. A outra emenda estabelece que a instalação dos bloqueadores será de competência da União, com auxílio técnico dos estados, após as operadoras de telefonia fornecerem “acesso irrestrito” às tecnologias necessárias.

O fato é que os detentos precisam, de fato, estar isolados do mundo exterior. É inadmissível que, de dentro das cadeias, elas apliquem golpes por meio de telefones celulares ou pior: ordenem ações às suas facções criminosas. Os brasileiros honestos pagam seus impostos justamente para que tenham o mínimo de segurança, todavia, eles veem, incrédulos, os bandidos praticarem todo tipo de barbárie. Que a instalação dos bloqueadores seja apenas a primeira de uma série de medidas.

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