quarta-feira, 19 de setembro de 2018.
Fortaleza, Ceará, Brasil.

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Tortura em 2018

Brendan Coleman - Redentorista

segunda-feira, 10 de setembro 2018

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Na semana passada, um jornal de Fortaleza publicou imagens de vídeo de um garoto de 15 anos, aparentemente, sendo “brutalmente torturado”, por dois policiais, no bairro de Bela Vista. Obviamente, os PMs não perceberam que estavam sendo filmados. O povo de Fortaleza ficou chocado com as cenas, especialmente devido ao fato de a Constituição de 1988, no Artigo 5, inciso lll afirme: “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”. A própria Polícia Militar do Ceará, como uma organização, não deve ser culpada por este crime, inclusive, segundo a mesma reportagem, o Comando da Polícia Militar do Ceará “decidiu pela retirada dos policiais envolvidos no alegado crime, do serviço operacional para o serviço administrativo até a conclusão das investigações”.

A Igreja Católica reprova a tortura como sendo atentado violento à pessoa humana, a qual tem direito de ser respeitada em seu físico e em seu psíquico. Nem mesmo para obter confissão de crimes é lícito recorrer a tal procedimento, pois, em hipótese alguma, o fim justifica os meios. A Igreja Católica moderna conta com vergonha e tristeza as torturas atribuídas à Inquisição durante sua História. A Declaração dos Direitos do Homem, promulgada pela ONU em 1948, reza no seu artigo Vll: “Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”. A jurisprudência eclesiástica, segundo o atual Código de Direito Canônico, não admite o uso de qualquer tipo de coação para se obter a confissão de uma pessoa suspeita.

No mundo moderno, há muitos tipos de tortura entre os quais podemos citar: privação de sono, tortura térmica, tortura de sons, ameaças de morte, ameaças de deixar o lar, enterro simulado, posições forçadas prolongadas, humilhação sexual, choques eléctricos, nudez forçada, afogamento simulado, espancamento com instrumentos ou força física, tortura de crianças ou animais etc. Muitas dessas torturas não aparecem nos jornais ou na mídia. Há também tortura psicológica e emocional contra a mulher, tortura psicológica no trabalho (marginalização, impedir o trabalhador de fazer seu trabalho), Tortura psicológica na escola (bullying, isolamento social, ridicularizar o modo de vestir, religião) etc. As torturas psicológicas não provocam dor física, mas causam stress, angústia, humilhação etc. (cf. Wikipédia, Tortura psicológica).

Segundo o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), a tortura é uma afronta à humanidade. “Traz sofrimentos não só para as vítimas imediatas dos maus-tratos, mas também para as suas famílias, que podem ser prejudicadas e arrasadas. O tratamento ilegal, imoral e desumano nunca é a escolha certa”. Quando a tortura não é punida, gera ódio e sentimentos de vingança. Infelizmente todos os países têm tortura de um modo ou de outro. Segundo o CICV, os estados precisam julgar e punir exemplarmente as pessoas que torturam. Também devem implantar disposições concretas para a reparação e indenização dos que sofrem tortura e maus-tratos e adotar medidas práticas para apoiar a reabilitação física, psicológica e social dessas pessoas. A polícia precisa aprender e ser treinada em técnicas modernas de interrogação verbal para obter informações importantes na elucidação de crimes.

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