quinta-feira, 18 de outubro de 2018.
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Um novo olhar para a assistência social

Silvana Frota - Jornalista

quinta-feira, 09 de agosto 2018

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De cada 100 pessoas assassinadas, pelo menos 80 são negras, a promoção da igualdade racial e da diversidade de gênero, além de políticas de prevenção ao uso de drogas entre jovens e de proteção à mulher vitimizada pela violência doméstica, são os grandes desafios da política de assistência social que os municípios enfrentam nos dias de hoje.
A assistência social é um direito do cidadão e dever do Estado, instituído pela Constituição Federal de 1988, mas só a partir de 1993, com a publicação da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, foi  definida como Política de Seguridade Social , compondo o tripé da Seguridade Social, juntamente com a Saúde e a  Previdência Social, com caráter de Política Social articulada a outras políticas do campo social, incluindo o pagamento de benefícios aos idosos e as pessoas com deficiência , contribuindo com a renda familiar e dando mais qualidade de vida a estas pessoas.

Parece simplório, ilusão, ou coisa parecida, pensar em reconhecer com o intuito de incentivar o trabalho dos gestores municipais, secretário(a)s de assistência social , a fim de que exerçam seus mandatos pautados pela observância da Lei Orgânica da Assistência Social,  por isso  não  hesitamos em  instituir o Prêmio Boas Práticas de Gestão na Assistência Social, que chega ao seu 22º ano de execução, no próximo dia 3 de agosto, com a entrega de homenagens a vários municípios.

Dentre os principais indicadores avaliados, estão projetos voltados à proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e a velhice, amparo às crianças e aos adolescentes carentes, políticas de inclusão produtiva, promoção e integração ao mercado de trabalho, habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência e a promoção de sua integração a vida comunitária e a vigilância socioassistencial.

Durante estes anos em que acompanhamos o trabalho dos municípios, reconhecemos que já ocorreram muitos avanços na assistência social da população em situação de risco ou vulnerabilidade social, como reconhecemos também, que os desafios são muito maiores, um deles e por sinal, o mais difícil, é a falta de recursos para atender a demanda crescente de uma população que envelhece a cada dia e vencer às drogas que assolam nossos jovens e matam milhares todos os anos. As mulheres, por outro lado, ainda sofrem com a violência doméstica, e carecem de mais proteção, a maioria das cidades não possui equipamentos ou até uma delegacia de apoio.

Um novo olhar para a Assistência Social, acolhendo não somente a população em estado de risco social ou extrema pobreza, mas também às populações LGBT, negras e indígenas. Este é o desafio que está posto aos gestores.

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