quinta-feira, 20 de junho de 2019.
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Uma Polícia Cidadã

IRAPUAN D. DE AGUIAR - Advogado e presidente da ABO/CE

segunda-feira, 10 de dezembro 2018

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Um dos maiores desafios dos estados modernos consiste em tornar os cidadãos partícipes da construção dos sistemas reguladores da sociedade. Quando, por exemplo, as comunidades ativam suas energias elegendo bons representantes que possam produzir adequada estrutura normativa, crescem os níveis de institucionalização política e se fortalece a cidadania. É nesse sentido que se torna imprescindível o envolvimento da população em programas de segurança nos moldes do “Ceará Pacífico”. A parceria entre o Estado e o cidadão conduzirá, necessariamente, ao aperfeiçoamento das políticas voltadas para o setor, na medida em que a eficácia do sistema está conectada à conscientização da comunidade e seu engajamento nas rotinas e práticas das estruturas policiais.

Deve, cada vez mais, a população abandonar a postura de passividade frente ao crescimento da violência, como tradicionalmente sempre fez, delegando ao Estado a solução unilateral do problema. Cumpre incrementar, em novas bases, o diálogo entre a Polícia e os cidadãos construindo-se um entendimento pelo qual se elejam prioridades, se apontem deficiências e as possíveis respostas e alternativas para todas as questões que envolvam a segurança pública. Trata-se da plena aplicação da tese da descentralização com participação, apoiada no princípio segundo o qual ninguém pode distinguir melhor as soluções para a violência do que a própria comunidade por ela afetada. Por vezes, o problema maior de um bairro reside no controle da ação de traficantes nas portas das escolas. Em outra região, a questão poderá ser o aumento do efetivo policial durante determinados horários. Numa outra área decorrer de uma iluminação pública deficiente etc. etc etc.

O comprometimento das duas partes acaba criando um clima de correta compreensão e colaboração, que inexistia em função da desconfiança da comunidade, cultivada pela equivocada imagem de truculência da Polícia ou simplesmente pelo conformismo de considerar que nada iria mudar. A parceria, desde que alicerçada na confiança recíproca, desmitifica a imagem tradicional da Polícia e a transforma em uma instituição mais próxima das pessoas e menos impessoal. A comunidade passa a trabalhar com a idéia de que a segurança não é responsabilidade exclusiva do Estado, mas de todos, como afirma Constituição Federal.

IRAPUAN D. DE AGUIAR
Advogado e presidente da ABO/CE

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