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AL libera comércio de bebidas em estádios

sexta-feira, 10 de maio 2019

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Após sete horas de discussão, a Assembleia Legislativa aprovou, ontem, por 23 votos a favor e 14 contra, o projeto de Lei nº 85/19 que prevê a liberação da venda e consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas esportivas do Ceará. A matéria precisava apenas de maioria simples para ter a aprovação confirmada.

A sessão chegou a ser suspensa por volta de duas horas para que os deputados discutissem emendas nas comissões técnicas.
Apoiadores e opositores acompanharam a discussão da matéria ocupando as galerias do plenário para manifestar o posicionamento sobre a liberação da venda de bebidas nas praças esportivas do Ceará. Com cartazes de protesto contra liberação das bebidas, um grupo de opositores à medida cantava músicas gospel e pedia a rejeição do projeto afirmando que a liberação pode provocar o aumento da violência nos estádios de futebol. A mobilização contou com apoio da coordenação nacional do Movimento Brasil Sem Drogas.
Do outro lado, em apoio à liberação, torcedores trajando camisetas dos times Ceará e Fortaleza, afirmavam que a violência não está diretamente relacionada com o consumo das bebidas alcoólicas.

Debate
O assunto mobilizou a atenção dos deputados durante toda a semana. Ontem, na sessão plenária, antes da votação, o deputado Osmar Baquit (PDT) defendeu a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios e utilizou a tribuna para argumentar em favor da medida. Na avaliação dele, a bebida alcoólica não influencia nos crimes e violências cometidas nos estádios.

Para o parlamentar, a bebida e o futebol são uma questão cultural da sociedade e sua discussão deve considerar a opinião dos torcedores, pois são eles que frequentam nos estádios. “O problema é que estão confundindo torcedor com marginal, e não tem nada a ver. O cara que quer cometer crime vai cometer no estádio ou em qualquer lugar. Isso não tem nada a ver com o álcool”, opinou.
Contrário a liberação, o deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP) disse que os crimes que forem cometidos nos estádios por pessoas alcoolizadas deverão cair na conta daqueles que aprovaram o projeto de liberação das bebidas.

Em reação, o deputado Evandro Leitão (PDT), autor da proposta, acusou Apóstolo Luiz Henrique de tentar intimidar os parlamentares favoráveis à medida. “É razoável ele sugerir isso? É a mesma coisa de um crime ser cometido na igreja e colocarmos a culpa no pastor”, respondeu.
Diante do acirramento dos ânimos, a deputada Dra. Silvana (PR) partiu em defesa de Apóstolo Luiz Henrique e reiterou que os parlamentares serão responsáveis pelos crimes associados à venda de bebidas durante os jogos de futebol. “Da mesma forma que é culpa do médico quando seu paciente morre”, relacionou.

Regras
Após a sanção do governador Camilo Santana, a venda e o consumo de bebidas nos estádios deverá obedecer às seguintes regras: apenas bebidas com teor alcoólico inferior a 10% serão comercializadas nos estádios; as bebidas devem ser vendidas em copos plásticos descartáveis ou similares de até 500 ml;a venda só será liberada 2 horas antes do começo da partida e deverá ser encerrada 15 minutos antes do fim da partida; no momento da compra, o consumidor deverá apresentar documento de identificação; cada consumidor poderá comprar até 2 (dois) copos de bebida por vez; o torcedor continua proibido de adentrar o estádio com qualquer tipo de bebida.

Clássico
Emenda de autoria do deputado Agenor Neto, também aprovada, proíbe a venda de bebidas em jogos do chamado “clássico-rei”, quando Fortaleza e Ceará entram em campo. A ideia é barrar a comercialização em ambiente de torcidas rivais.

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