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Deputados cearenses levam demandas a Moro

sexta-feira, 11 de janeiro 2019

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A agenda do ministro da Justiça, Sérgio Moro, tem sido preenchida, nos últimos dias, por compromissos relacionados ao enfrentamento às facções criminosas no Ceará. Desde a última quarta-feira (9), ele tem recebido deputados cearenses para tratar do problema, tendo se encontrado com os deputados estaduais Capitão Wagner (Pros) e Carlos Matos (PSDB) na manhã de ontem (10).
Para Carlos Matos, o ministro demonstrou preocupação com a gravidade da situação. “Ele está agindo com prudência e espera que, nos próximos 30 dias, possa haver uma clareza sobre tudo o que de fato aconteceu”, disse o deputado, elencando, ainda, que a Polícia Federal tem agido com rigor.

Ele destacou, por outro lado, que Moro também explicou que, por maior que seja sua intenção de contribuir para o enfrentamento, o alcance do Governo Federal nas ações de segurança é limitado, uma vez que a responsabilidade nessa área é, em primeiro lugar, dos governos estaduais, e não da União.

“Reforçou que já tinha liberado vagas dos presídios nacionais, mandou a Força Nacional, mas, além disso, só com a GLO”, conta Danilo Forte, referindo-se ao decreto de Garantia da Lei e da Ordem, ferramenta que dá mais permissões às Forças Armadas em situações de emergência e perturbação da ordem pública – prevendo, entre outros, desobstrução de vias públicas e medidas específicas de proteção para infraestrutura.
Conforme manual do Ministério da Defesa de 2013, que especifica as diretrizes para esse tipo de ação, o militar que tenha sido designado para a operação em questão assume, de modo temporário, o comando das forças de segurança no território. Além disso, a GLO só pode ser acionada com autorização do presidente da República.

Capitão
Na mesma reunião, Capitão Wagner também pautou assuntos relacionados aos ataques no Ceará, tendo cobrado reforços nos efetivos de agentes da Força Nacional e disponibilização de mais equipamentos, como helicópteros e demais veículos. O deputado federal eleito também falou sobre possíveis mudanças na legislação que, segundo ele, facilitariam o trabalho das forças policiais.
Uma sugestão apresentada dizia respeito à possibilidade de utilizar as armas apreendidas de criminosos nas operações da Polícia Militar e da Polícia Civil. A ideia, segundo o deputado, foi bem recebida por Moro e será posta em pauta na Câmara dos Deputados a partir de fevereiro, quando Wagner toma posse como deputado federal.

Forte
No dia anterior, o deputado federal Danilo Forte (PSDB) também havia se reunido com Sérgio Moro. Conforme o deputado, Moro se mostrou otimista sobre os números mais recentes que têm sido divulgados sobre as operações, apontando a redução na frequência dos ataques e a quantidade de presos suspeitos de participar dos atentados. Segundo ele, os dados apontam para um recuo da ação dos criminosos frente às investidas da Força Nacional e das polícias do Estado.
O principal tema discutido nesse encontro, no entanto, foi o Código de Processo Penal, com o ministro tendo dito que quer alterações no texto do Código. Danilo Forte diz que a intenção de Moro é endurecer a lei, de modo a extinguir prescrições de crime e repensar os critérios para a progressão de penas no Brasil.

nova versão do Código havia sido aprovada no final de 2018, na Câmara dos Deputados, na Comissão Especial que tratou do assunto e que foi presidida pelo deputado cearense. As propostas do ministro, continua, deverão ser encaminhadas ao Congresso, depois que as comissões técnicas das duas casas sejam montadas.
Danilo Forte não se reelegeu para o cargo de deputado federal, mas foi chamado pelo Governo Federal para integrar as articulações com os estados do Nordeste.

Marcos Pontes sinaliza projetos de inovação para o Nordeste
Os deputados se reuniram, além de Sérgio Moro, com o ministro da Ciência, Tecnologias, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes. Segundo Carlos Matos, foi feita, na ocasião, uma exposição sobre o trabalho feito pelo parlamentar no Ceará sobre a água, à frente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca.
“Tratamos de vários temas, inclusive de dessalinização da água do mar. O ministro estará agora, na última semana de janeiro, em Israel, e nós começamos a discutir uma proposta de projeto de inovação para o Nordeste. Fiquei de voltar em fevereiro para amadurecermos a ideia”, explica Carlos Matos.
O deputado conta, ainda, que Marcos Pontes designou um assessor seu para dar continuidade a essas discussões no futuro. “Realmente vimos o desejo do ministro de fazer algo de diferente para o Nordeste”, considera.

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