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Ex-ministro de Temer assume nesta semana vaga de Teori no STF

segunda-feira, 20 de Março 2017

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Divulgação/Foto: Lula Marques/Agência PT

Divulgação/Foto: Lula Marques/Agência PT

Um mês após ter sido aprovado pelo Senado para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes tomará posse nesta quarta-feira (22).

Moraes tomará posse em meio a um momento de suspense no mundo político. Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.

A série de pedidos da PGR, conhecida como a “nova lista de Janot”, deverá ser encaminhada ao gabinete do relator da Lava Jato, Edson Fachin, nesta segunda (20). Após receber o material, Fachin avaliará se autoriza as investigações. Caberá ao relator também analisar se derruba o sigilo dos documentos e das gravações relacionados às delações da Odebrecht.

Posse
Para a cerimônia de posse de Alexandre de Moraes, estão previstas as presenças de alguns políticos que se tornaram alvos dos pedidos de inquérito, entre os quais os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). O Palácio do Planalto ainda não confirma oficialmente, mas o presidente Michel Temer também deverá estar presente à posse.

Perfil
Ex-promotor de Justiça de São Paulo, Moraes passará a ser ministro da mais alta Corte do país aos 48 anos e poderá permanecer no tribunal até 2043, quando completará 75 anos – idade limite para a atuação de ministros do STF. Ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo e filiado ao PSDB até fevereiro deste ano, o novo ministro do Supremo substituirá Teori Zavascki, que morreu em janeiro após acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro. Teori era o relator dos processos da Lava Jato no Supremo.

Indicado
Moraes foi indicado pelo presidente Temer em 6 de fevereiro, quando ainda comandava o Ministério da Justiça e enfrentava uma grave crise na segurança pública do país, com massacres, rebeliões e fugas em presídios de diversos estados. Formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), o novo ministro do STF herdará de Teori Zavascki cerca de 7,5 mil processos. Alexandre de Moraes, no entanto, não ficará com a relatoria da Lava Jato, repassada por sorteio para Edson Fachin.

Fonte: Política com K

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