sábado, 21 de setembro de 2019.
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Força da Carta

quinta-feira, 10 de julho 2008

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Esta semana, poderá ficar no calendário dos estados, como uma das mais importantes do ano. Graças a um evento, ocorrido na sala da presidência do Senado Federal, em Brasília. Ali, o presidente da União Nacional de Legislativos Estaduais %u2013 UNALE %u2013 deputado César Halum (DEM-TO), entregou aos presidentes do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT), a %u201CCarta de Fortaleza%u201D.


 


O referido documento foi o corolário do grande evento que foi a XII Conferência Nacional de Legislativos, que reuniu parlamentares estaduais e federais de todo o País. Entre os principais temas debatidos, destacou-se o que seria o centro de todas as discussões: a reforma tributária. Com a %u201CCarta de Fortaleza%u201D na mão, os presidentes das principais casas legislativas do Brasil terão um precioso contributo à referida reforma.


 


Segundo o deputado Raimundo Matos (PSDB-CE), só através de um documento com a profundidade deste, será possível aos responsáveis pela reforma em questão conhecerem em profundidade a urgência de que ela se reveste. Nas linhas da %u201CCarta%u201D estão as provas de que o atual sistema tributário está irremediavelmente anacrônico, sendo responsável por uma regressividade perversa, causa de tantos danos à economia nacional.


Conselho


A emancipação dos distritos, não vai depender apenas da boa vontade da presidência do Congresso Nacional, por isso, os interessados devem, para isso, fazer pressão sobre as bancadas federais de cada Estado. Foi o conselho dado pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB), aos representantes da UNALE que o procuraram nesse sentido.


Importância


A participação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil %u2013 CNBB %u2013 na batalha pela moralização política do País, vai se refletir positivamente já no próximo pleito. É o que pensa o arcebispo de João Pessoa, d. Aldo Pagotto, vice-presidente da CNBB para o Nordeste. Para ele, se a entidade episcopal brasileira contribuir para impugnar 10% dos corruptos que tentam se candidatar, já será uma ajuda inestimável.


Faxina


A Secretaria de Planejamento e Gestão, vai mesmo promover o primeiro recadastramento em regra, das aposentadorias e pensões dos três poderes constituídos do Estado. Para esse fim, a titular daquela pasta, Silvana Parente, já anuncia que será contratada uma empresa especializada nesse tipo de levantamento.


Regras


Seguindo o exemplo da ACERT, a ANATEL promoveu ontem, em sua sede, um debate sobre as regras que vão reger a propaganda eleitoral para o pleito de outubro. Para fazer a exposição da matéria, foi convidado um %u201Ccraque%u201D no assunto, ou seja, o jurista Djalma Pinto, um dos mais competentes advogados eleitorais do Estado.


Reduto


No próximo dia 16, na sede do CIC, o governador Cid Gomes proferirá palestra alusiva aos 89 anos de atuação daquela entidade no Ceará. O CIC foi a fonte geradora da candidatura do empresário Tasso Jereissati, dando origem aos %u201Cgovernos das mudanças%u201D, sendo um deles, coincidentemente, o do mano do governador, Ciro Gomes.


%u201CConcorrência%u201D


Avolumam-se, no Procon, Ouvidoria Parlamentar e Comissão de Saúde da AL, queixas contra alguns planos de saúde, cujos serviços pioram à proporção em que majoram as suas mensalidades. Segundo alguns queixosos, tais planos já %u201Cconcorrem%u201D com o SUS, com filas de até oito meses, para que se consiga uma simples consulta médica.


Parando


Parlamentares federais do Ceará, em geral, lastimam as conseqüências dos seguidos contingenciamentos de recursos com que o governo do presidente Lula retardou o avanço das obras do Metrofor. Sobre tal procedimento, que levou o projeto à situação de estagnação, o deputado Raimundo Matos (PSDB), diz ser isso o que se poderia esperar de uma liberação de verbas em ritmo de conta-gotas.


Reconhecimento


Hoje, no Maison Dunas, o Sindicato da Indústria da Panificação em solenidade festiva, confere ao presidente da FIEC, Roberto Macedo, a %u201CComenda de Santa Isabel%u201D (padroeira dos padeiros) , por ter sido escolhido Autoridade do Ano. Trata-se da mais importante honraria concedida por aquela entidade.


Ameaça


Prefeitos de cidades litorâneas, limítrofes com áreas de extração petrolífera, estão sendo alertados para uma medida polêmica do governo do presidente Lula. Ele ameaça cortar, ou reduzir drasticamente os %u201Croyalts%u201D pagos a essas cidades, alegando que elas não podem ser favorecidas quando se tratar de petróleo extraído de águas profundas…


Meio tarde


Foi preciso que um presidente do STF %u2013 ministro Gilmar Mendes %u2013 fosse assaltado por marginais, para que as autoridades da segurança se conscientizassem da precariedade das garantias de vida oferecidas aos freqüentadores da Avenida Beira Mar. Agora, regurgitam ali guardas, PMs, Ronda e até cães policiais…


Apressando


O deputado Marcelo Teixeira (PR), da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, foi feito porta-voz das bancadas federais do NE, para pleitear, junto ao presidente do Senado, Garibaldi Alves, mais empenho pela colocação em pauta, da Lei geral do Turismo, %u201Cemperrada%u201D há tempos. O pedido é para tramitação em regime de urgência.


 

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