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Inhamuns também quer ser Região Metropolitana

quinta-feira, 11 de junho 2009

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Souto Filho
Da Redação

A Assembleia Legislativa (AL) mal aprovou a criação da Região Metropolitana do Cariri (RMC) e já surge a indicação de um projeto do mesmo tipo para outra área. Desta vez, na região dos Inhamuns (RMI). A matéria é um pedido do deputado Idemar Citó (PSDB), que justificou alegando que a localidade, composta pelos municípios de Tauá, Aiuaba, Arneiroz, Catarina, Parambu, Quiterianópolis e Saboeiro, possui somente cerca de 162 mil habitantes ou 1,92% da população do Estado e a criação da RM proporcionaria o desenvolvimento cultural, econômico e social.

De acordo com o deputado, a avaliação da matéria, que teria como cidade pólo Tauá, não é de competência do poder Legislativo e sim do governo do Estado. “Por isso que demos entrada como um projeto de indicação para que o governo avalie se deve encaminhá-lo para a Assembleia ou não. Espero que o governador, juntamente com seus secretários, seja sensível à proposta para que ela seja remetida aos parlamentares e aprovada”, torceu o deputado.
Idemar relatou que a região dos Inhamuns é uma das mais pobres do Ceará. Mediante isso, o projeto visa trazer mais recursos estaduais e federais para alavancar a economia local e a demanda de empregos. “É de conhecimento de todos que existem vários benefícios que somente são contemplados dentro das Regiões Metropolitanas, como a recém-criada RMC”, explicou.

O líder do governo, deputado Nelson Martins (PT), parabenizou Idemar pela ideia “e por sua visão de futuro”. Nelson lembrou que uma das propostas do governo Cid Gomes é a descentralização. “A emenda à Constituição estadual que permitiu a criação da Região Metropolitana do Cariri veio exatamente atender a esse objetivo de interiorizar o desenvolvimento, criando outros pólos de desenvolvimento cultural, social e econômico. Tauá é uma cidade pólo daquela região e já apresenta crescimento em várias áreas como mineração, indústrias, ovinocaprinocultura, dentre outras”, afirmou.

O presidente da AL, deputado Domingos Filho, relatou que as regiões metropolitanas precisam ter características especificas para serem criadas. Uma delas é a proximidade de populações urbanas. Ele acredita que a formatação da RMI seria positiva para a localidade, mas não tem conhecimento se, tecnicamente, o projeto seria viável.
“Para ser região metropolitana é necessário ter cara de metrópole. Nós aprovamos a região do Cariri porque Crato e Barbalha são, praticamente, a mesma cidade. Igualmente no caso de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú. Nós não temos isso em Inhamuns. Ao contrário, ali é uma região em que os municípios estão distantes uns dos outros. Por exemplo, a cidade mais próxima uma da outra tem 42 quilômetros de distância” esclareceu.

De acordo com o presidente da Casa, é preciso ser realizado um estudo no local para averiguar se a região possui as características necessárias para ser declarada região metropolitana. Caso a resposta seja positiva, a criação do conglomerado será “ótima” para a região, já que as políticas públicas dos Inhamuns estão cada vez mais consorciadas e compartilhadas.
“Se a região se adequar, com certeza eu me associo à ideia do deputado Idemar. Porém, apenas se ela se adequar. Caso contrário, não posso tratar de assuntos que a lei não permite. A Região Metropolitana do Cariri não foi criada por um privilégio da região em detrimento das outras. A questão era que, tecnicamente, ela se adequava às especificações”, ressaltou Domingos Filho.

Estudando os conceitos

De acordo com especialistas, uma região metropolitana é um aglomerado urbano composto por vários municípios administrativamente autônomos, mas integrados física e funcionalmente. A Região Metropolitana de São Paulo, por exemplo, é composta por 39 municípios. Até a Constituição de 1988, os conglomerados eram criados pelo Governo Federal.
A partir de então, os próprios estados puderam criar suas regiões seguindo normas próprias. Com isso criou-se a distorção de um estado como Santa Catarina, por exemplo, que possui o dobro de regiões metropolitanas do estado de São Paulo, além da criação de regiões pouco expressivas demograficamente como a de Tubarão em Santa Catarina, com pouco mais de 300 mil habitantes, o equivalente à cidade de Piracicaba, no interior paulista.

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