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Segurança segue como prioridade no Senado

segunda-feira, 16 de Abril 2018

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O presidente em exercício do Senado, senador Cássio Cunha Lima, informou que dará continuidade à pauta prioritária de segurança pública e de desenvolvimento econômico nesta semana. O representante da Paraíba substitui o presidente Eunício Oliveira, que participa, de 14 a 20 de abril, de um intercâmbio parlamentar no Japão, a convite do governo japonês.
“Vamos manter o ritmo de trabalho do presidente Eunício, principalmente no que diz respeito a votações relacionadas à segurança e às reformas microeconômicas”, afirmou Cássio Cunha Lima em entrevista na última sexta-feira (13).

O senador disse que não haverá tempo, no entanto, para que o Senado vote o projeto que cria o Sistema Único de Segurança (PLC 19/2018), aprovado no último dia 11 pela Câmara dos Deputados. “Aguardaremos o envio da proposta aprovada na Câmara, mas não acredito que seja possível votar. Para esta semana, vamos convocar a Mesa para uma reunião na terça-feira, com temas represados há algum tempo e vamos tratar de assuntos relativos ao Nordeste”, informou o senador.

João Pessoa
Na última sexta, o senador participou de uma reunião de trabalho com técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional e da Prefeitura de João Pessoa (PB) para tratar de um empréstimo internacional de US$ 100 milhões à capital paraibana. A verba deverá ser destinada à área de desenvolvimento urbano sustentável. “João Pessoa é a segunda capital menos endividada do país, com equilíbrio fiscal e fluxo de caixa equilibrado, o que permitirá a contratação desse empréstimo”, avaliou Cássio.

Os recursos são para o projeto João Pessoa Cidade Sustentável, uma parceria entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Caixa Econômica Federal (CEF). O projeto desenvolvido pela atual gestão municipal prevê a implementação de um conjunto de investimentos destinados a estruturar o desenvolvimento sustentável de João Pessoa pelos próximos 30 anos.

O projeto conta com 60 ações de grande porte que vão preparar a capital paraibana para quando ela atingir a marca de um milhão de habitantes. Dentre as medidas, estão a construção de conjuntos habitacionais no Complexo da Beira Rio, envolvendo oito comunidades que serão completamente urbanizadas; a implementação da Escola de Governança e Gestão, que irá qualificar cada vez mais os profissionais da Prefeitura; além de um investimento importante na segurança urbana e cidadã, por meio da instalação do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), onde será unificado todo o monitoramento da cidade, do trânsito às equipes de prevenção de desastres naturais, entre outras ações.

Comissão mista analisa plano de trabalho do Ministério da Segurança
A comissão mista da medida provisória 821/2018, que criou o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, reúne-se na próxima quarta-feira (18) para apresentação do plano de trabalho do colegiado e votação de requerimentos. A MP criou o novo ministério a partir da divisão da pasta de Justiça e Segurança Pública. A reunião está marcada para às 15 horas.
O relator da MP é o senador Dário Berger (PMDB-SC), que deve colocar em pauta diversos requerimentos de audiência pública para instruir a matéria, além de apresentar o cronograma dessas reuniões. Entre os pedidos, está a vinda do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann; do advogado e ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardoso; e dos diretores-gerais dos departamentos de Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Penitenciário Nacional, além de professores e pesquisadores sobre o tema.

Atribuições
Entre as principais atribuições da nova pasta criada com a MP, está a integração da segurança pública em todo o território nacional, em cooperação com os demais entes federativos (estados, municípios e Distrito Federal). Também são competências do novo ministério planejar e administrar a política penitenciária nacional e coordenar a ouvidoria das polícias federais.
Pela MP 821/2018, ficam subordinados ao ministério órgãos como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, responsável pela coordenação da Força Nacional de Segurança Pública. Já o Ministério da Justiça manterá sob sua responsabilidade o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), entre outros órgãos.
A comissão mista é presidida pelo deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP). A reunião ocorrerá na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa, a partir das 15 horas.

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