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Tarso Genro: Não existem mais intocáveis no País

quinta-feira, 10 de julho 2008

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O ministro da Justiça, Tarso Genro, destacou ontem o trabalho dos agentes da Polícia Federal durante a Operação Satiagraha, que prendeu ontem o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas. A PF investiga suposta prática dos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras.

Para o ministro, as prisões de ontem mostram a disposição do governo de punir todos os envolvidos em irregularidades, mesmo que sejam de classes sociais privilegiadas. “As prisões são um sinal para a sociedade que está acostumada a ver somente pobres indo para a cadeia, sendo retirados de camburões de forma indecente, de que isso está mudando. É determinação do presidente da República. O Estado combate a corrupção independente de suas raízes”, afirmou.
Tarso disse que a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é combater a corrupção “independente de suas raízes”, mostrando que não há mais “intocáveis” no país. Apesar das reações contrárias às prisões de indivíduos de classes mais privilegiadas, o ministro disse que “não existem mais intocáveis no país, privilegiados, que não são tocados pela lei”. “Isso dá reações, mas temos que encarar com naturalidade.” Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informado que a PF realizaria a Operação Satiagraha. “Não existe nenhuma operação que o presidente não seja informado a tempo de saber o que vai acontecer.”
O ministro disse que a disposição da PF é investigar todos os envolvidos em atos de corrupção identificados na Operação Satiagraha, mesmo que isso inclua integrantes do PT, como o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (SP).
“Se respingar em algumas pessoas, seja de que partido for, isso é secundário. A Polícia Federal não investiga maus costumes, atividades profissionais de ninguém ou partidos políticos. A PF investiga delitos e está de parabéns por essa operação”, disse Tarso.
 
» Algemas. Tarso se mostrou favorável ao uso de algemas para a prisão de envolvidos em atos de corrupção, desde que o agente policial avalie essa necessidade. Segundo o ministro, o governo não distingue o uso de algemas entre pobres e ricos —embora autoridades tenham criticado a “truculência” da PF durante as prisões de Dantas, Pitta e Nahas.
“O uso de algemas tem que ser avaliado pelo agente. O objetivo é fazer a prisão com segurança. A Polícia Federal não deve ter critério de classe social. Se um cidadão de baixa renda pode ser algemado e nunca ninguém reclamou, se tiver que fazer prisão com algemas, que se faça.”
 
» Sindicância. A PF vai instaurar sindicância para apurar se houve abusos de agentes da instituição durante a Operação Satiagraha, a pedido do ministro Tarso Genro pediu hoje a abertura de sindicância e reconheceu abusos na operação, depois das criticas do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, que classificou de “espetacularização” a ação da PF.
“O diretor-geral da Polícia Federal [Luiz Fernando Correa] determinou, ao meu pedido, que fizesse sindicância para verificar porque foi violado o manual de instrução da Polícia Federal nesse caso no que se refere ao acompanhamento pela imprensa da operação, expondo pessoas que foram detidas”, disse Tarso.
Segundo o presidente do STF, o “uso de algema abusivo terá de ser discutido” no país. Na semana passada, Mendes havia dito que o vazamento de informações sigilosas pela PF é “coisa de gângster” e “terrorismo lamentável”.
Tarso disse que não existe nenhuma “controvérsia” entre ele e Mendes ao afirmar que o ministro é um homem “isento e sensato”. “Eu conversei com ele, que defende pontos de vista polêmicos. Respeito muito o ministro Gilmar Mendes, não há nenhuma controvérsia entre nós. A nossa legislação é respeitosa nos direitos humanos e nos obriga a tratar todos da mesma forma”, afirmou.
O ministro disse acreditar que Mendes direcionou suas críticas especificamente a alguns agentes da PF, sem mencionar a corporação como um todo. “Nenhum ministro do Supremo falaria isso da Polícia Federal”, afirmou.
Apesar de reconhecer a falha na abordagem dos agentes, Tarso disse que a violação do “código de conduta” da Polícia Federal não arranha o sucesso da operação. “Este erro que a Polícia Federal vai verificar vai responsabilizar o servidor que cometeu não tira a responsabilidade e a importância desse inquérito. Foi um trabalho qualificado, acompanhado pelo Ministério Público com o frontal combate à corrupção que este governo está empenhado”, disse Tarso.
 
» Investigados. O ministro disse que não poderia confirmar a informação de que o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), o ex-ministro José Dirceu, além de integrantes do Congresso Nacional, também estariam sendo investigados pela PF por envolvimento no esquema supostamente capitaneado por Dantas.
“A centralidade do inquérito não é essa. O objetivo desse processo é lavagem de dinheiro. O inquérito surge em um presumido vínculo do banqueiro Daniel Dantas com o mensalão. O processo deriva de informações buscadas naquele momento, mas não é a reabertura do caso mensalão.”
Questionado se a fragilidade da legislação brasileira poderia evitar punições aos presos na operação da PF, Tarso disse que o governo respeita o ritmo do Poder Judiciário brasileiro. “Pela legislação criminal, essas pessoas não sairiam da cadeia se isso fosse na Itália, por exemplo. Aqui, temos que respeitar a legalidade do país. Nós não vamos criticar porque essa é a lei. Mas a Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário estão cumprindo a lei.

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