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Tasso propõe aplicação de royalties na Educação

quarta-feira, 09 de julho 2008

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O senador Tasso Jereissati (CE) apresentou projeto de lei que cria o Fundo Nacional do Petróleo para Formação de Poupança e Desenvolvimento da Educação Básica (Funped). O objetivo é que recursos oriundos da exploração de petróleo e gás natural sejam destinados à educação básica e à redução da dívida pública. A proposta está na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) aguardando recebimento de emendas (sugestões ao texto).

» A melhor opção. A proposta do ex-governador do Ceará e ex-presidente do PSDB estabelece nova distribuição dos royalties e da participação especial decorrentes da exploração de petróleo e gás natural entre os entes federativos. De acordo com Tasso, o Funped buscaria sanar o que considera uma injustiça: a concentração de recursos provenientes da exploração desses recursos a poucos estados produtores e a alguns municípios de alguma forma associados à produção. “À União e aos demais estados e municípios do país, têm sido destinado algo em torno de 35% dos royalties, totalizando R$ 7,7 bilhões em 2006, e em 50% dos recursos da participação especial decorrentes da produção desses combustíveis, que atingiram R$ 8,8 bilhões naquele ano”, apontou. Segundo ele, esses números devem crescer ainda mais nos próximos anos em virtude da descoberta de novos campos no país.

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