terça-feira, 20 de agosto de 2019.
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Brasileiros barrados à entrada de Portugal batem recordes

Macário Batista

Colunista - Política

quinta-feira, 16 de maio 2019

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Lisboa-Portugal – 35 graus – SEF diz cumprir a legislação europeia-reenvio para Estado de origem fica a cargo da transportadora. Até lá, ficam num centro de instalação temporária. SEF diz cumprir a legislação europeia e que recusa é última opção, mas Casa do Brasil acusa-o de ser arbitrário.São cidadãos estrangeiros, sobretudo brasileiros, que não têm razão válida para entrar em Portugal ou não têm o visto em ordem. No ano passado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) barrou a entrada de 3.758 pessoas, 76% das quais oriundas do Brasil. Apesar de ser residual face aos oito milhões de cidadãos controlados, as recusas de entrada no país sobem há cinco anos.Ter um visto de estudante quando, na realidade, se procura trabalho; ou pedir na fronteira um visto de turismo, sem comprovar que é, de facto, turista; ou não apresentar um motivo válido que justifique a entrada em Portugal. São estas principais razões que levam o SEF a recusar a entrada no país de um cidadão estrangeiro. Na larga maioria provêm do Brasil, devido não só à crise econômica e à insegurança, mas também à situação política, em particular “imediatamente antes e depois da eleição de Jair Bolsonaro para a presidência do país, assegura Jorge Vala, investigador no Instituto de Ciências Sociais de Lisboa. Cyntia de Paula, presidente da Casa do Brasil, acrescenta o cada vez maior número de brasileiros que quer estudar em Portugal. As regras de entrada e permanência em território português estão definidas e o SEF assegura que cumpre “a legislação europeia a que está vinculado”, recusando a entrada “apenas quando não existe outra possibilidade legalmente prevista e sempre garantindo os direitos dos cidadãos”. Mas, Cyntia de Paula acusa-o de “discricionariedade”. Com JN.

Sem informações
“Nem sempre os consulados dão a informação completa, por exemplo, que os turistas precisam de ter um seguro de saúde”, exemplificou. Além disso, assevera, o sistema de emissão de vistos é demasiado burocrático. E exemplifica: “Não faz sentido que, antes de convidarem um estrangeiro, as empresas tenham de publicar a oferta no Instituto de Emprego e Formação Profissional durante um mês e mandar ao consulado um documento a comprovar que não foi aceito”.
Na porta da rua
Já na fronteira, “o grande problema é a discricionariedade do SEF, que não segue a mesma regra em todos os casos”, garante. No global, diz, “o discurso político abre a porta a imigrantes e refugiados, mas o SEF está a endurecer a fiscalização”.
Centro de instalação
Fonte oficial do SEF invoca a sua missão de “combate à imigração ilegal e criminalidade transfronteiriça” e contrapõe o maior número de recusas ao aumento das pessoas controladas da fronteira. Além disso, diz, “as rotas hoje são mais complexas, requerendo análises de risco mais elaboradas”.
Volta pra casa
Uma vez recusada a entrada, a pessoa é reenviada para o país de partida, “no mais curto espaço de tempo possível”, diz o SEF. “Por norma, é de um dia para o outro”, confirma Cyntia de Paula. Se não embarcar em 48 horas, um tribunal tem de autorizar o envio para um centro de instalação temporária, o mesmo que recebe requerentes de asilo ou quem aguarda afastamento do país. A despesa de alojamento e viagem de regresso ficam a cargo da transportadora que a trouxe até Portugal.
Perguntas e respostas
Os turistas brasileiros precisam de visto?Não precisam de visto se viajarem para Portugal em turismo ou negócio, para fazer a cobertura jornalística de um evento ou em missão cultural.
De que documentos precisam?
O site do consulado português em São Paulo diz que, mesmo que seja turista, deve ter um passaporte com validade de, pelo menos, três meses após o fim da viagem; bilhete de avião de regresso; comprovante de alojamento e de que tem emprego no Brasil; e provar que pode pagar a estadia (40€ por dia, mais 75€ por entrada).

E seguro de saúde?
O site do consulado não o especifica, mas é obrigatório um seguro de saúde com cobertura mínima de 30 mil euros para entrar no espaço Schengen, a que Portugal pertence.

Não estar numa “lista negra”?
Para entrar em Portugal, não podem estar inscritos no Sistema Integrado de Informação do SEF nem no Sistema de Informação Schengen.

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