sábado, 17 de agosto de 2019.
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Como fica o Governo após as manifestações de apoio?

Macário Batista

Colunista - Política

quinta-feira, 30 de maio 2019

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Um dia depois de se reunir com os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez uma série de elogios e acenos ao Congresso na quarta-feira (29).
Enquanto caminhava do Palácio do Planalto em direção ao Congresso, em uma visita surpresa, ele disse que “as duas Casas juntas têm tudo para mudar o Brasil”, afirmou.
Acompanhado de seguranças e de parlamentares do partido Novo, Bolsonaro foi caminhando a uma sessão da Câmara em homenagem ao humorista Carlos Alberto de Nóbrega.
Relembrando seu tempo de deputado federal, ele disse que era uma satisfação voltar à Casa que o acolheu por 28 anos, mas disse estar vivendo uma “fase diferente” como presidente.
Bolsonaro ainda comemorou a aprovação da medida provisória 870, que criou a atual estrutura do governo, com 22 ministérios.
“Aprovada na terça-feira (28), no Senado, a MP 870. Redução dos ministérios mantida. Saldo positivo! Demos um passo importante para a redução do estado, compromisso que assumimos desde o início. Parabéns a todos pela consciência do momento de mudança e renovação que estamos vivendo”, escreveu nas redes sociais.
Ao deixar um almoço na Marinha, Bolsonaro disse que vai sancionar o texto da MP exatamente como ele foi aprovado pelo Senado na terça (28).
“Eu vou sancionar tudo. O parlamento agiu legitimamente corrigindo o que eles achavam que tinham que corrigir. O Coaf continua no governo”, disse.
Ao votar a MP, o Congresso fez alterações na estrutura de governo desenhada por Bolsonaro. O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que havia sido transferido para o comando de Sergio Moro, na Justiça, voltou a ser subordinado à Economia, como era no governo de Michel Temer.
Inicialmente o governo tentou evitar a mudança, mas diante da possibilidade de ter a MP expirada e perder toda a mudança administrativa, Bolsonaro e os ministros optaram por acatar as alterações feitas pelos parlamentares.
O presidente negou a possibilidade de editar um decreto para transferir novamente o Coaf para Moro. Questionado sobre o tema nesta quarta, respondeu apenas que “não” e disse que sancionará o texto aprovado.
Bolsonaro saiu duas vezes do Planalto na manhã da quarta em eventos que não estavam previstos em sua agenda.
No primeiro deles, foi a uma sessão solene na Câmara e no segundo, a um almoço de aniversário do comandante da Marinha, Ilques Barbosa Júnior.
Questionado sobre os “eventos surpresa”, ele respondeu com bom humor. “Tem uns momentos ai que tem que prestigiar os colegas, reconhecer o trabalho de outros como o caso do Carlos Alberto de Nóbrega. E a vida continua”, disse.
Indagado sobre o motivo de os compromissos não constarem na agenda, disse que “nossa vida se faz de imprevistos e alguns maravilhosos como esses dois de hoje”.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também fez acenos ao governo Bolsonaro nesta quarta.
Ele minimizou declaração feita na véspera pelo presidente, sobre ter mais poder que a Câmara por conseguir editar decretos.
“Ele fala da questão do decreto, da importância que um bom decreto tem na regulamentação de projeto de lei. Não tem maldade nenhuma não. Não vamos criar maldade onde não existe”, disse Maia.
Questionado sobre se os desentendimentos entre Legislativo e Executivo são “página virada”, Maia mencionou o Pacto pelo Brasil que deve ser assinado pelos chefes dos Três Poderes.
“O importante é a gente estar conversando, estar dialogando, o presidente estar perto do Parlamento é importante. A construção das votações de interesse do Brasil e também do governo passa muito pela liderança do presidente da República, dos seus aliados”, disse.
“Vamos manter um ambiente distensionado, um ambiente onde o brasileiro olhe para gente e fale: “Essas pessoas que nós escolhemos no Parlamento e no Executivo estão preocupados em reduzir os 13 milhões de desempregos, os 9 milhões de pessoas que vivem abaixo da extrema pobreza, em fazer esse Brasil voltar a crescer e ter emprego. Eu acho que é essa mensagem que a gente precisa passar”, afirmou.

Não leve abuso pro cinema
Quem frequenta salas de cinema no Ceará não pode ser obrigado a comprar os produtos das bombonieres dos estabelecimentos. A empresa que quiser forçar essa compra, afixando letreiros que tornariam proibidas as aquisições do público feitas fora do estabelecimento, estaria incorrendo em prática abusiva. É o que prevê o projeto de lei 43/16, aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Ceará, de iniciativa do deputado Agenor Neto (MDB), e que aguarda votação em plenário.

 

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