sábado, 17 de agosto de 2019.
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Decisão do STF seria o maior ‘saidão’ da História

Cláudio Humberto

Colunista - Geral

quinta-feira, 20 de dezembro 2018

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Quando falavam ‘Fora, Temer’ é
porque eu estava dentro
Presidente Michel Temer admite: vai sentir ‘muita falta’ do #ForaTemer após o governo

S e fosse cumprida a vontade do ministro Marco Aurélio Mello (STF), o Brasil estabeleceria mais um triste recorde: o maior “saidão de Natal” da História, com a liberação de mais de 169 mil criminosos já cumprindo pena. Equivale a dois estádios do Maracanã lotados de bandidos. E o pior é que, perante a lei, não resta dúvida da culpa dos condenados em segunda instância, cujos recursos pendentes podem não alterar suas penas.

Mesma dosimetria
Recursos de condenações em segunda instância são apenas formais e raramente alteram a dosimetria da pena fixada nos tribunais.

Segurança jurídica
Marco Aurélio azedou de vez o ambiente no STF: o ministros zelam pelo respeito ao colegiado. É a base da segurança jurídica.

Toffoli na berlinda
Vários ministros reclamaram, também, da descortesia ao ministro Dias Toffoli, que já havia agendado o julgamento desse assunto para o mês de abril.

Cadeias esvaziadas
A aposta da decisão de Marco Aurélio, adotada a poucas horas do início do recesso, era garantir Natal e o Ano-Novo fora da cadeia.

Ele tem a força
A nomeação do advogado Vicente para a Anatel foi outra demonstração de força do senador Eunício Oliveira, no fim da sua presidência.

Ligar tevê ele sabe
A única experiência do advogado na área foi como assessor jurídico de uma emissora de TV na cidade de Pacajus (CE), que nem funcionou.

Praia só a de Iracema
Em sua sabatina na Comissão de Infraestrutura, Vicente Aquino apenas se dedicou a platitudes. Não parece ser a sua praia.

Um dom raro
A defesa de Lula desenvolveu o tom da adivinhação: 48 minutos depois da decisão do ministro Marco Aurélio, ingressou com pedido de liberdade do ex-presidente, que parecia pronto e assinado.
Conspiração petista
O admirado jurista Modesto Carvalhosa, que nada tem em comum com Jair Bolsonaro, não tem dúvidas: a decisão tentando soltar Lula e demais corruptos da Operação Lava Jato é produto de uma conspiração do PT para desestabilizar a posse do futuro presidente da República.

Obra irregular rende multa
A Advocacia-Geral da União ajuizou ação para cobrar de três empresas de Engenharia responsáveis pela obra do novo Fórum Eleitoral de São Luís (MA) o ressarcimento de R$ 5,2 milhões aos cofres públicos.

Quarta de horrores
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, suspendeu a medida provisória que adiava aumento de servidores para 2020. Pela decisão, o Brasil quebrado que se vire para pagar a conta de R$ 4,7 bilhões.

Achou pouco
Rodrigo Maia aproveitou o dia de horrores e, como presidente em exercício, sancionou que fere de morte a Lei de Responsabilidade Fiscal, permitindo que os gestores públicos estourem o orçamento.

Clareza
João Campos (PRB-GO), candidato à presidência da Câmara e relator do novo Código de Processo Penal, defende tornar lei a prisão de condenados em segunda instância. Essa posição pode incomodar muita gente, como Rodrigo Maia, citado na Lava Jato.

Despedida marcante
Um sorridente ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, não poupou de constrangimento o presidente Michel Temer e os colegas de governo, comparecendo à última reunião ministerial enquanto agentes da Polícia Federal vasculhavam sua casa, investigando corrupção.

Caso raríssimo
Eduardo Girão (Pros) quer abrir mão de benefícios aos quais teria direito como senador, ano que vem. Ele informou à diretoria da casa que não quer carro oficial, auxílio-moradia ou apartamento funcional, plano de saúde vitalício, aposentadoria especial e salários extras.

Pensando bem…
…por algumas horas, na quarta-feira dos horrores, teve muita gente pensando em cabo e soldado na porta.

Nilo Coelho era governador de Pernambuco e era grave a crise na Casa de Detenção, sem dinheiro nem para alimentar os presos. Ligou para Joel Hollanda, responsável pela liberação da verba, que tentou argumentar: – O senhor sabe, governador, a situação do Estado é difícil…
– Qual é o endereço da sua casa? – disparou Coelho.
Hollanda informou, sem saber direito o porquê o pedido, até ouvir: – Então, se prepare: amanhã, 800 presos vão almoçar lá!
E desligou. No dia seguinte, a verba estava liberada.

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