quarta-feira, 20 de março de 2019.
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Eles querem adicional de 1% para Cofins sobre bebida alcoólica

Macário Batista

Colunista - Política

segunda-feira, 24 de dezembro 2018

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Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de Lei 10691/18, do deputado Jorge Silva (SD-SE), que institui alíquota adicional de 1% para Cofins incidentes sobre bebidas alcoólicas e destina a arrecadação à cobertura de custos na saúde relacionados ao consumo de bebidas. O texto também cria nova alíquota para a Cofins-Importação, incidente nos produtos vindos do exterior. O aumento na alíquota vale para qualquer regime de tributação a que a empresa está submetida. Importadores de bebida destinada a revenda ficam com adicional suspenso por até 180 dias. Se, após esse prazo, não houver revenda, a empresa deverá pagar o adicional, além de juros. A arrecadação com o aumento da alíquota irá para um fundo destinado a custear a saúde pública com tratamento de dependentes alcoólicos e suporte a vítimas de acidentes de trânsito e de violência no lar e no trabalho relacionados ao consumo de álcool. Segundo Silva, a proposta tem uma aderência razoável ao princípio da proporcionalidade e respeita os demais limites constitucionais. “A proposta atende a dupla finalidade de inibir o consumo de bebidas e custear os serviços de seguridade que decorrem do consumo exagerado de álcool”, disse. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Eu sabia. Vai quebrar “no nosso” o novo imposto da saúde.

Meu Deus!!!
O grupo do Jair Messias ronda os gabinetes de Tasso, em Brasilia e Fortaleza, como que oferecendo apoio por sua eleição à presidencia do Senado. A troco de quê?
Com restrições
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul liberou a cerveja nos estádios gaúchos. Assim: tudo aberto no primeiro tempo e até o intervalo.Depois fecha o bar.
Campeão de assédios
Na diplomação, no Centro de Eventos, foi o deputado estadual eleito Salmito Filho (PDT), presidente da Câmara de Fortaleza até o dia 31, o mais assediado para abraços e selfies..
Grahan Bell
Diz que tava tudo, ou quase tudo, nos telefones rastreados pela Federal, que procurou nos cantos do deputado federal eleito,Pedro Bezerra, mal-feitos de campanha.
Escaninhos
Sede da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte; Na Secretaria do Meio Ambiente; Na fundação Leandro Bezerra, localizada em Juazeiro do Norte.
E mais…
Em um hospital ligado à Fundação Arnon Bezerra, em Crato; Na residência de um secretário e empresário em Barbalha; Em casas de empresário; Além de uma residência em Fortaleza e em Viçosa do Ceará.

Motivação
As coisas que estariam erradas na campnha do moço foram buscadas nesses lugares, porque o eleito é filho de Arnon Bezerra, prefeito de Juazeiro do Norte e ex-deputado federal.

A PF informa!
Diz a Polícia Federal, que foi comprovado que os investigados estavam utilizando uma das secretarias para coagir os funcionários que não são concursados para: “Trabalharem em prol e votarem no candidato que estava concorrendo a deputado federal”.

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