segunda-feira, 19 de agosto de 2019.
Fortaleza, Ceará, Brasil.

"você jamais será livre sem uma imprensa livre." - Venelouis Xavier Pereira

Ensinando a legislar

Fernando Maia

Colunista - Política

segunda-feira, 05 de agosto 2019

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Quando assumiu a presidência da Assembleia Legislativa do Ceará para o período de 1989 a 1991, o deputado Pinheiro Landim já entrou inovando, com uma medida depois seguida por outros presidentes de Legislativos Estaduais: promoveu uma “Aula Magna de Atuação Parlamentar”, que teve como ministrante o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) presidente da Câmara dos Deputados, enriquecendo aquela legislatura. Nesta segunda-feira, 05, no Grand Mareiro Hotel, um evento da mesma natureza deverá ocorrer, mas dessa vez direcionado para os membros da Câmara Municipal de Fortaleza, numa iniciativa do presidente daquela Casa, vereador Antônio Henrique. Dessa vez, não foi necessário trazer nenhum medalhão do Sul-Sudeste, já que o seminário terá como principal palestrante o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Edilberto Ponte, com a efetiva participação de representantes daquela Corte. Desse modo, a expectativa é que tenhamos, a partir de agora, uma melhor produção naquele parlamento com mais conteúdo e menos ausências em suas sessões.

Medidas oportunas. Nos últimos dias, nem só de erros vivem o presidente Bolsonaro e alguns de seus ministros. Se nada vier a atrapalhar, a Câmara dos Deputados deverá aprovar a MP que facilita a venda de bens e recursos apreendidos de traficantes de drogas, e que ultrapassam bilhões de reais.
Suspense. A proposta de reforma da Previdência, já aprovada em primeiro turno, já poderá ter o segundo turno votado amanhã, dia 06. Apesar da aceitação folgada na primeira votação há algum suspense, pelas últimas atitudes do presidente e de ministros, que podem mudar o voto de alguns dos deputados.
Mais simples. Segundo a bancada federal do Ceará, a discussão e a votação em segundo turno serão menos complicadas. Agora somente serão admitidas emendas supressivas, o que simplificará a tramitação da matéria.
Situações extremas. Levantamento sobre a violência nas maiores cidades brasileiras, incluindo as capitais, existem dois destaques para o estado do Ceará. Itapipoca é a cidade menos violenta e Maracanaú é campeã absoluta nesse quesito, superando Fortaleza que ocupa modesto sexto lugar nessa vergonhosa disputa.
Voltando ao tema. Uma vez publicado esse triste “campeonato” da violência pelo município de Maracanaú, cabe, a nosso ver, retornar a um tema que já deu polêmica há alguns meses: a não confirmação daquela cidade para ter um sistema modelo de segurança pública. Disputa política travou o projeto.
Distritos Turísticos. Com a prioridade para a criação de Distritos Turísticos, à frente Jericoacoara e Canoa Quebrada, na Ibiapaba lideranças políticas e empresariais preparam uma força-tarefa para a instalação de um Polo Turístico tendo em vista as suas belezas naturais e seu excelente clima.

“Em política, às vezes, a maior cegueira não é nem por riquezas, mas pelo vício de ter o poder a qualquer custo”. José Parsifal Barroso (1923-1986) professor, senador, ministro do Trabalho e governador do Ceará.

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