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Justiça em choque

Fernando Maia

Colunista - Política

sexta-feira, 30 de agosto 2019

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De tanto pecar por omissão, de tanto relaxar na solução dos processos de maior vulto, de tanto permitir o acúmulo de processos sem análise e sem julgamento, o Supremo Tribunal Federal começa a pagar por isso, passando a ser alvo de crescentes críticas e acusações. Em consequência dos procedimentos de uma corte que deveria ser a maior barragem contra a corrupção, uma grande quantidade de criminosos e corruptos de colarinho branco passa a se achar livre de condenações, com seus crimes deixando de ir a julgamento, simplesmente prescrevendo. O problema maior é a mania de alguns dos ministros de preferir se concentrar em processos e causas de menos importância, enquanto os grandes processos “mofam” nas gavetas e arquivos do STF. Acresça-se a isso outro problema sério, inexistente nas cortes supremas de países onde os juízes são chamados de “servos de Themis” por aceitar e respeitar o simbolismo da Deusa da Justiça com olhos vendados, onde não se registram confrontos entre ministros por conta de preferências políticas ou ideológicas. Falta ao STF um mínimo de unidade de pensamento e de interpretação das leis e da Constituição. Tanto assim que, no caso das duas turmas de ministros julgadores, uma tem se mostrado rigorosa com os corruptos e outra celebrizou-se pela condescendência, sendo chamada de turma das “cadeias abertas”.

Em respeito à democracia. Cândido Albuquerque é um reitor que está para perder a majestade do cargo, fazendo o indesejável gênero do sapo de lagoa, que, mesmo chutado, volta sempre ao mesmo lugar. Os protestos e manifestações contra a sua indicação continuam frequentes na sede da reitoria, numa queda de braço que não leva a lugar nenhum, a não ser a uma inconcebível falta de consideração e respeito a um professor que integra, por mérito pessoal e concurso público, o quadro de docentes da UFC. Cabe aos perdedores acatar o mais elementar princípio para solucionar uma insurreição que se constitui imprópria, indevida e antidemocrática.

No BS design. O ex-ministro Ciro Gomes prossegue fazendo o que melhor sabe. Ontem, no auditório do BS Design, um dos mais belos e bem concebidos Projeto da Arquitetura moderna do País construído pelo incorporador Beto Studart, ele apresentou para empresários e políticos, o tema “Caminhos do Crescimento do Brasil”.
Sucesso da ZPE. A ZPE do Ceará avança e confirma a condição de modelo para os demais estados, registrando este ano 12,5 mil toneladas de exportações.
O seu inconfundível mérito tem sido a maneira com que a equipe do presidente Mário Lima transformou um projeto vitorioso em algo fundamental para o desenvolvimento econômico do estado.
Mais voos. Em São Paulo, Camilo Santana participou do Seminário Nacional de Inovação, apresentando os avanços do Ceará em educação e segurança pública.
Com o presidente da empresa aérea Gol, Paulo Kokanoff, tratou de novos voos para o Ceará, hoje um dos estados de grandes atrativos turísticos.
Coragem de Tasso. Para consertar o relatório da reforma da Previdência, o senador Tasso Jereissati teve de mostrar coragem mexendo no “vespeiro” das instituições filantrópicas bilionárias beneficiadas com isenções que não se justificam. A partir de agora, terão de contribuir para o bem do socialismo previdenciário.
Ameaça. A primeira ameaça ao relatório de Tasso na reforma da Previdência surgiu ontem no horizonte do Congresso. O Governo sinalizou a disposição de alterar o relatório retirando dele o BPC, item que garante ajuda permanente às famílias menos favorecidas.
Muitas emendas. A reforma que Tasso quer aprovada, em 60 dias, vai demorar mais. Uma das causas é a avalanche de emendas da oposição. Nos dois últimos dias foram 129, com o senador Cid Gomes (PDT) constituindo-se campeão, com 50 propostas corretivas de interesse de sindicatos, associações e federações.
Briga na Justiça. O ministro Gilmar Mendes, contumaz protetor de corruptos, teve uma reação que bem retrata o STF de hoje, referindo-se aos juízes da Lava Jato como “ditadores, imperadores e gente ordinária que age com soberania”.

“No Brasil, alguns partidos não passam de blocos de raposas com o bote pronto para abocanhar verbas eleitorais e, no futuro, verbas do povo”. Marijeso Benevides (1925-2009) Juiz de Direito e escritor.

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