sexta-feira, 20 de setembro de 2019.
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Orçamento abaixo das necessidades do País

Macário Batista

Colunista - Política

quinta-feira, 05 de setembro 2019

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Deputado Domingos Neto vai relatar o Orçamento Federal para o próximo ano. Segundo ele, os recursos para investimentos estão aquém das necessidades do País. Para o relator do projeto da Lei Orçamentária Anual, deputado Domingos Neto (PSD-CE), o orçamento público está estrangulado e os recursos para investimentos estão muito aquém da demanda do País. Ele destacou que a previsão para as despesas discricionárias para o próximo ano, isto é, aquelas despesas que o governo tem liberdade de definir, deixam apenas R$ 19 bilhões para investimentos.O Executivo entregou ao Congresso Nacional os projetos da LOA de 2020 e do Plano Plurianual (PPA) de 2020-2023. O primeiro texto traz a receita estimada e as despesas previstas, ao passo que o segundo contém o planejamento estratégico da gestão Bolsonaro. Domingos Neto avalia positivamente o fato de o ano que vem ser o primeiro a levar em consideração o orçamento impositivo para as emendas de bancada, que prevê a obrigatoriedade de execução dessas emendas. Excepcionalmente, esse montante será de 0,8% da Receita Corrente Líquida (RCL), cerca de R$ 6,7 bilhões. Nos anos seguintes, chegará a 1%. “É o primeiro orçamento impositivo após a aprovação da lei que o regulamentou. É nesse ambiente que, para conseguir restabelecer o nível de execução que não nos leve à paralisação dos serviços públicos, temos desafios que estão em projetos que não são só a LOA: temos que discutir alguns pontos que impactam no teto”, afirmou. Domingos Neto também disse que a criação do orçamento impositivo dá maior protagonismo ao Parlamento e a chance de uma maior participação da população na execução orçamentária. “Vai trazer instrumentos para uma participação direta no planejamento e na fiscalização do orçamento”, acredita. O relator ponderou ainda que os baixos recursos para investimentos previstos para o Orçamento de 2020 podem gerar avanços nas Parcerias Público-Privadas (PPPs), no novo marco do saneamento básico e nas concessões de aeroportos no País.

Fogo na mata. O Sínodo da Amazônia é uma resposta do papa Francisco às queimadas amazônicas. Segundo ele, “o objetivo principal desta convocação é identificar novos caminhos para a evangelização daquela porção do Povo de Deus, especialmente dos indígenas, frequentemente esquecidos e sem perspectivas de um futuro sereno, também por causa da crise da Floresta Amazônica, pulmão de capital importância para nosso planeta.” O Sínodo será realizado no Vaticano entre os dias 6 e 27 de outubro.

Produtoras em alta
A administração pública pode ser obrigada a fazer a gravação audiovisual de todos os atos de um processo de licitação. Projeto apresentado pelo senador Vital do Rêgo (PSB-PB) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).
Ora, ora, ora…
Tem uma agência de propaganda que fez uma agenda para jornalistas cobrirem uma conferência do entregador mor da Nação, Paulo Guedes, em Fortaleza. Exigiu folha corrida, ou coisa parecida, dos jornalistas pra credenciar.
Ora, ora, ora…
Pensando que estava lidando com “paraibas”, não esperava a reação do Sindicato dos Jornalistas e de outros profissionais isoladamente. Aí pediu desculpas pelo “se colar”,alegando erro, engano, sei lá. Mais uma pra gente se dar ao respeito.
Feira de bairro
Iniciando sua parte neste circuito, o Festival da Gastronomia e do Humor, acontece de 5 a 8 de setembro, das 16h às 00h, na Rua Desembargador Praxedes esquina com Rua Conegundes Rodrigues, no bairro Montese,polo residencial e comercial de Fortaleza.
Tá caro
Uma caixa de cajus, com 25 kg, está custando até R$60,00 na Ceasa em Fortaleza. Pra chegar nesse preço os comerciantes do centro dizem que o caju está vindo do Piauí e que aqui ainda é cedo. Já já chega a chuva dos cajus e a farra acaba.
Vixe! Vai virar o cão!
Se eleição fosse hoje, Haddad venceria Bolsonaro, diz Datafolha. Levantamento aponta que petista derrotaria Jair por 42% a 35% dos votos. 18% votariam em branco ou nulo e 4% nos souberam responder.
A portas fechadas
No último encontro de preparação ao Sínodo da Amazônia, que acontece, em outubro, em Roma, cerca de 60 bispos se reuniram num antigo convento em Belém. A reunião teve portas fechadas e reforço de segurança. Sem assuntos políticos.

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