segunda-feira, 25 de março de 2019.
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Pacote de Moro alonga tempo de prisão de Lula

Cláudio Humberto

Colunista - Geral

quinta-feira, 07 de fevereiro 2019

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[Lula] tinha ciência de que havia pagamento sistemático de propinas
Juíza federal Gabriela Hardt, na sentença que condenou Lula a mais 12 anos de cadeia

C ondenado já a 25 anos de prisão, o ex-presidente Lula poderia pretender regime semiaberto quando cumprisse um sexto da pena (50 meses ou quatro anos e dois meses), mas o problema é que há Sérgio Moro no caminho. O pacote de combate à corrupção do ministro da Justiça acaba a progressão do regime automática. O juiz decidirá o tamanho do regime fechado. Pode decidir, por exemplo, que serão cumpridos em regime fechado 10 dos 12 anos do total da pena.

Execução será afetada
O pacote de Moro não altera a pena (a lei penal não retroage para prejudicar), mas afeta a execução, dificultando a progressão de regime.

Pena aumentada
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai julgar o recurso e até poderá aumentar a pena de Lula, como ocorreu no primeiro caso.

Moro pegou leve
No caso do tríplex, Moro condenou Lula a nove anos e seis meses, mas o TRF-4 aumentou para 12 anos e um mês. Poderá repetir a lógica.

Sem contestação
A defesa do ex-presidente Lula dirá que Lula “foi condenado sem provas”, mas elas existem e são abundantes. Detalhe: a defesa jamais as contestou.

Proteção necessária
Damares pretende garantir a segurança e o atendimento psicológico das denunciantes, que carregam o trauma para sempre.

Depressão é frequente
São muito comuns, entre as vítimas, quadros depressivos que exigem acompanhamento permanente de profissionais de saúde.

Casos podem se agravar
Várias vítimas de João de Deus relataram tentativas de suicídio. Uma das denunciantes se matou esta semana, na Espanha.

Serial corrupt
Corrupto reincidente, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses por dois crimes de corrupção passiva, um de corrupção ativa e dois de lavagem de dinheiro. Se o TRF-4 mantiver a coerência, a pena de Lula pode superar os 15 anos de prisão. E ainda há sete outros processos.

Sem perdão
O presidente da Vale sobrevoou, ontem, a catástrofe que sua empresa produziu, matando quase 350 pessoas. Ao contrário do que ocorreria no Japão, não fez harakiri, tampouco pediu perdão pelo mal causado.

Novo Datasus
Candidatos que estão sendo contemplados para o Departamento de Informática do SUS (Datasus) devem ser gestores com experiência pública e comprometidos com o plano de Bolsonaro de implantar o Prontuário Eletrônico Nacional no País, incluindo o “Brasil profundo”.

Aqui primeiro
Como esta coluna avisou, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mandou investigar a fraude de sábado (2) e a destruição das provas (os votos enxertados na urna) por José Maranhão, aliado do derrotado.

Ordem do Atraso
Quando não se omite, a direção nacional da OAB flerta com o atraso: agora foi ao STF contestar a reforma trabalhista, tentando destruir a melhor conquista dos brasileiros nos últimos tempos. Não admira que tanta gente conte os dias para o fim da gestão de Cláudio Lamachia.

Permanente vigilância
O governo passou o dia de olho nas manobras do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), para fazer do seu senhor Renan Calheiros (AL) presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

Reencarnação
No Paraná, o nome forte do novo governo é Guto Silva (PSD), chefe da Casa Civil. Com poder que vai de nomeações a verbas de publicidade, já o chamam de “Zé Dirceu”. Ratinho Júnior não anda feliz com isso.

Velha política
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quer os deputados trabalhando mais, todavia nem tanto. Cancelou sessão administrativa da semana e nem ameaçou descontar dos salários dos faltosos. Bateram asas.

Pensando bem…
…é bom o reeducando Lula reavaliar o tom nos próximos depoimentos à juíza federal Gabriela Hardt.

Na reunião da Comissão de Ética da Câmara que ouviu o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), a deputada Maria do Rosário (PT-RS), que assistia a sessão em pé, no plenário lotado, não agüentou quando o deputado Sandro Mabel (PL-GO) disse que falaria em pé porque é homem. Ela comentou: – Isso não quer dizer nada. Eu sou muito mulher e estou aqui, de pé, há mais de duas horas!

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