domingo, 21 de julho de 2019.
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Projeto Audic Mota inova em favor da escola pública

Antonio Viana e

Colunista - + CADERNOS

sexta-feira, 19 de abril 2019

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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, semana passada, o projeto de lei de autoria do deputado Audic Mota (foto), que pertence ao PSB, instituindo o apadrinhamento de instituições de ensino público estaduais por pessoas jurídicas e entidades religiosas. Com exceção das universidades, todos os estabelecimentos ficam aptos a receberem contribuições para melhoria de suas estruturas físicas e aprimoramento da qualidade do ensino. De acordo com o projeto de Audic Mota, o apadrinhamento poderá se efetivar mediante: doações de uniforme e material, equipamentos eletrônicos ou de informática; via custeio ou exceção direta de obras de manutenção, conservação e reforma de móveis e imóveis escolares, além de ações para aperfeiçoamento da qualidade do ensino, principalmente as vinculadas à prática docente.

Justificativa
Na defesa de sua iniciativa e depois em contato com a imprensa, o deputado Audic Mota ressalta que apresentou a proposta com enfoque no desenvolvimento e fortalecimento de uma rede de cooperação mútua, envolvendo governo e sociedade. Enfatizou: “É uma iniciativa que se soma ao enfrentamento de desafios por uma educação de qualidade, dentro dos critérios que a atualidade, dentro dos critério que a atualidade exige e a população tem direito”.

A partir da lei
Destaque-se que conforme a lei 16.818, de 8 de janeiro de 2019, as escolas poderão ser apadrinhadas por mais de uma pessoa jurídica ou entidade religiosa. Titulares que sejam representantes de cargos políticos, seus ascendentes e descendentes até o segundo grau ficam impedidos de apadrinhar. Informe-se, igualmente, que os Termos de Cooperação deverão firmar as parcerias com o poder público estadual e as diretorias das escolas pelo prazo de um ano, sendo possível a renovação por igual período.

E mais
Obras somente serão realizadas mediante consulta obrigatória à Secretaria de Educação do Estado para fins de fiscalização e licenciamento. Os participantes poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício das escolas apadrinhadas. O parlamentar do PSB, nosso conterrâneo do Tauá, continua, portanto, muito atuante no seu segundo mandato.
Prestando contas
O presidente da ACI, Associação Cearense de Imprensa, jornalista Salomão Castro, está anunciando e convidando os associados para uma importante reunião dia 27 vindouro (último sábado do mês). O evento está programado para as 9 horas, na sede própria da entidade, Rua Floriano Peixoto, 735, e conforme destaca o convite que recebemos: “Estaremos em reunião de Prestação de Contas do mandato de 2016/2019, inclusive, para facilitar o entendimento, vamos entregar relatórios das principais pastas da diretoria e um cópia do novo estatuto da ACI”.

Programação
Recentemente, este repórter completou 10 anos no Grupo Cidade de Comunicação, à frente do Política Especial, em duas edições, de 6h30 às 8horas e de 10 às 11horas, de segunda a sexta-feira. Importante destacar a grade de programação da emissora, colada ao nosso programa. Nas segundas-feiras, de 8 às 9horas tem “Pode Chegar”, com Mirian Ary; as terças, “Gestão e Carreira”, com Wellington Nunes; as quartas e quintas-feiras, sempre no mesmo horário, “Informativo Cidade”, com Elisomar Guerreiro e o maestro e comunicador Rodolfo Forte, programa que sempre lembra a figura do inesquecível João de Oliveira. O horário das sextas-feiras exibe um musical adredemente preparado por Jorginho Fernandes.

1 – Confirmada para 30 vindouro, a partir das 9horas, no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa, a posse da nova diretoria da UVC, União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, à frente o vereador Guto Mota, de Tejuçuoca. 2 – Me perguntaram quem são os deputados de primeiro mandato que a meu ver estão se destacando bastante nos diversos segmentos e atividades na Assembleia Legislativa. São eles: Acrísio Sena, Romeu Aldigueri, Salmito Filho, Guilherme Landim, AP Luiz Henrique e Patrícia Aguiar. 3 – E entre os demais? A meu ver: Dr. Sarto, Sérgio Aguiar, Evandro Leitão, Audic Mota, Antonio Granja e Tin Gomes. É preciso saber e acompanhar o que eles fazem nos bastidores. Boa Páscoa a todos.

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