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PT traça estratégia jurídica para impedir inelegibilidade de Lula

Macário Batista

Colunista - Política

quinta-feira, 12 de outubro 2017

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– A consolidação da tese, entre os petistas, de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve concorrer à Presidência, mesmo se for condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), faz o partido traçar estratégias jurídicas para impedir eventual inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa e permitir que ele possa se candidatar sub judice. Especialistas em legislação eleitoral afirmam que há um risco tanto político quanto jurídico de concorrer nessa situação, mas que há viabilidade e que são inúmeros os casos de vereadores, prefeitos e deputados que concorreram com base em liminares na Justiça e acabaram eleitos. A principal estratégia do PT é tentar postergar a decisão para depois do prazo de registro de candidaturas, que ocorre de julho a 15 de agosto. Mas, o histórico da 8ª Turma do TRF-4, que julga os casos da Lava Jato, é concluir os processos em até um ano, completados em junho.

Os petistas também acreditam que, dada a repercussão, é praticamente impossível que os desembargadores deixem isso acontecer. O núcleo jurídico de Lula conta, porém, com, pelo menos, um voto favorável ao ex-presidente no TRF-4 para entrar com recurso no próprio tribunal, solicitando a revisão da sentença. Isso não impediria a inelegibilidade pela Ficha Limpa, porque a condenação por órgão colegiado já teria ocorrido, mas daria margem para recursos a tribunais superiores com pedido de liminar. Se o placar de votação dos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 não for unânime sobre uma eventual condenação em segundo grau, Lula poderá recorrer ao próprio tribunal com embargos infringentes antes de levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). No caso de Lula ser condenado em segunda instância, a defesa do ex-presidente poderá recorrer ao STJ e pedir uma liminar para suspender os efeitos da condenação. Ao mesmo tempo, deve tentar garantir na Justiça Eleitoral a manutenção da candidatura. A estratégia jurídica foi discutida esta semana com um dos principais aliados do PT, o PCdoB. “Do ponto de vista político, claro, tem um desgaste. Mas, a resiliência do Lula os deixa otimistas. Não sei se haverá desgaste maior de tudo que ele atravessou e enfrentou”, disse o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Colapso d’água
É preocupante a situação no Ceará. A seca que abate os sertanejos já é vista como uma das piores dos últimos 50 anos. Os carros pipas, versão antiga do atraso e da falta de compromisso, transitam em municípios subindo e descendo ruas, sítios e lugarejos. O boi morre aos milhares. O verde cedeu espaço a uma visão opaca da região, igualmente, da iminência da escassez d’água até mesmo para o consumo humano, até dezembro próximo. Em Icó, a situação mais grave é na Serra do Camará, onde habita um povo educado, trabalhador e honesto.

Cai, num cai
Torcida organizada na rádio corredor do Abolição. Tasso anunciado pré de pré, Maia Júnior entra na alça de mira de Camilo Santana.

É assim…
Os petistas próximos ao Governo, nunca aceitaram um tassista em lugar-tenente de Camilo, com secretaria tão especial. Maia virou jaca madura.

Aliás…
Deixarão o Governo, por força de lei eleitoral, Dedé Teixeira e Bruno. São candidatos e têm então prazo de desincompatibilização.

Pensando bem…
No caso de Maia Júnior, é perfeitamente compreensivel; ou tá comigo ou tá “contramigo”, diria Dadá Maraviha, o que parava no ar.

A nossa parte
O Ceará ajuda na tragédia mineira de Janaúba. Estamos enviando para Minas pele de tilápia para aplicação no transplante dos queimados.

Com todo respeito
O termo é Dia da Criança. Admito, porém, que ao usarmos Dia das Crianças, escolhemos o plural para que se pense nelas como um todo. O universo futuro é plural.

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