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Recuperação

Rubens Frota

Colunista - Economia

sexta-feira, 09 de fevereiro 2018

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Liberados pelo Sebrae, parlamentares e entidades do setor produtivo brasileiro trabalham pelo programa de recuperação fiscal das micro e pequenas empresas. O projeto que estende o benefício de parcelamento de dívidas tributárias com a União aos pequenos negócios, nos mesmos moldes que foi concedido às grandes corporações, foi aprovado por unanimidade pelo Congresso Nacional, porém, recebeu o veto do Governo Federal. Desde o dia 15 de janeiro, a campanha mobiliza empresários e parlamentares para que apoiem a derrubada do veto aos Refis das MPE, que respondem por 54% dos empregos formais e por 27% do PIB nacional. O projeto amplia o parcelamento das dívidas fiscais, de 60 para 80 meses, além de conceder também perdão ou redução de juros e multa. Um dos argumentos do Planalto para vetar a proposta, apesar da aprovação unânime pelo Legislativo, é de que a perda na arrecadação poderia comprometer a estabilidade entre gastos e receitas, levando o Governo a desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Agora, a partir da retomada das atividades parlamentares, o Congresso poderá derrubar o veto. Para o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, a inclusão das MPEs no Refis é fundamental para garantir a manutenção do equilíbrio de mercado. Hoje, apenas as grandes empresas têm direito ao programa. “É um princípio de isonomia. Se foi feito para os grandes, obrigatoriamente tem que ser feito também para os pequenos. Além disso, os pequenos têm o direito do tratamento diferenciado constitucional”, ressalta. Em parceria com 17 entidades empresariais, o Sebrae deve articular encontros com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, para que o Refis entre na pauta de votação do Congresso após a votação da reforma da previdência, prevista para o dia 19 de fevereiro. O site www.refisparaospequenos.com.br oferece informações, orientações e registra o apoio à derrubada do veto ao projeto do Refis.

Inadimplentes
O Brasil fechou 2017 com um número recorde de 5,3 milhões de empresas inadimplentes segundo o Serasa Experian. Em relação a dezembro de 2016, houve um acréscimo de cerca de 500 mil CNPJs com dívidas em atraso –alta de 10,8%. O montante alcançado pelas dívidas das empresas também foi recorde: R$ 122,9 bilhões, ante R$ 111,6 bilhões em dezembro de 2016.

Economizando
O Governo Federal estima uma economia de aproximadamente R$ 2,5 milhões por ano com a proibição de compra de passagens aéreas na primeira classe e na executiva em viagens a serviço, para voos domésticos ou para o exterior, segundo informou o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. A proibição consta do Decreto 9.280/2018, publicado na última quarta-feira. Pelo decreto, todos os servidores públicos federais – incluindo autoridades – somente viajarão a serviço em voos da classe econômica. A pasta ainda informou que a compra centralizada de passagens aéreas, aliada ao contingenciamento de recursos para diárias e passagens, fez com que os gastos com esses itens caíssem quase R$ 1 bilhão entre 2014 (R$ 2,5 bilhões) e 2017 (R$ 1,5 bilhão).

Bolsas
O Instituto Euvaldo Lodi está com inscrições abertas para o processo de seleção para bolsistas CNPQ, como parte do Inova Talentos ( Programa RHAE Trainee CNPQ – IEL). As vagas são para profissionais com doutorado ou graduação nas áreas de economia, administração e engenharia. Informações podem ser obtidas no site www.inovatalentos.com.br ou pelos telefones 3421.6527/ 6531.

Movimentação
Os aeroportos da Infraero devem registrar aumento na movimentação de 4,7% durante o período de carnaval. A estimativa do órgão é que, entre os dias 8 e 19 de fevereiro, 2,6 milhões de passageiros circulem nesses terminais com voos comerciais regulares, entre embarques e desembarques. Em 2017, a movimentação de Carnaval ocorreu entre os dias 23 de fevereiro e 6 de março, período em que foi registrado um fluxo de 2,5 milhões de viajantes nos aeroportos da Infraero.

Eletrobras
A assembleia geral extraordinária da Eletrobras aprovou, ontem, a privatização das seis distribuidoras de energia da empresa. Os acionistas decidiram, ainda, que a Eletrobras vai assumir as dívidas dessas empresas, no valor de R$ 11,2 bilhões, e os encargos de R$ 8,5 bilhões referentes a aportes dos fundos setoriais de energia, referentes a créditos ou obrigações com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).

Monsanto
O Cade aprovou, ontem, a fusão de duas das maiores empresas do agronegócio no planeta. A aquisição da norte-americana Monsanto Company pela alemã Bayer foi anunciada em 2016, ao custo de US$ 66 bilhões (equivalente a R$ 215 bilhões). O negócio cria um conglomerado de pesticidas agrícolas e sementes com mais de 140 mil empregados, atuação em pelo menos 75 países e volume de negócios estimados de US$ 25,8 bilhões anuais (R$ 84,1 bilhões).

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