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Reforma só para os civis?

Rubens Frota

Colunista - Economia

sexta-feira, 11 de janeiro 2019

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O lobby explícito de integrantes das forças armadas para que os militares fiquem de fora da reforma da Previdência tem causado desconforto entre técnicos da equipe econômica e em parte da ala política do governo. Num só dia, na quarta-feira (9), três autoridades militares falaram publicamente contra mudanças. Tamanha é a força dos militares na gestão de Jair Bolsonaro que alguns dos assessores dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, admitem reservadamente a possibilidade de que os integrantes das forças armadas ficarão de fora da reforma.

De acordo com dados oficiais até novembro de 2018, o rombo na Previdência dos militares das Forças Armadas foi o que mais cresceu no ano passado. Esse déficit na subiu 12,85% em relação ao mesmo período de 2017, de R$ 35,9 bilhões para R$ 40,5 bilhões. Nesse período, as receitas, somaram R$ 2,1 bilhões, enquanto as despesas, R$ 42,614 bilhões. Enquanto isso, o deficit dos servidores civis da União somou R$ 43 bilhões até novembro do ano passado, alta de 5,22% em relação a igual período de 2017. Já o rombo no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) subiu 7,4% na mesma base de comparação (os valores são nominais).

Ganhos
No Brasil, os militares se aposentam com o salário integral após 30 anos de serviços prestados. A remuneração básica de um soldado vai de R$ 1.500 a R$ 1.800; a de um capitão, é de R$ 9 mil e a de um almirante do ar, é de R$ 14 mil. Há, porém, a possibilidade de acumular gratificações que podem até dobrar os vencimentos. Em média, por mês, militares da reserva e reformados das Forças Armadas ganham R$ 13,7 mil de benefício. Aposentados e pensionistas civis da União custaram R$ 9 mil mensais em 2018, enquanto no INSS, o benefício médio é de R$ 1.800 mensais.

Alerta
Um assessor de Lorenzoni afirmou que o silêncio do presidente Jair Bolsonaro sobre o assunto traz ainda mais desconforto entre os técnicos do governo. Parlamentares civis do PSL e integrantes da Secretaria de Governo também estão preocupados com os ruídos. Caso os militares fiquem de fora da reforma, alguns deles avaliam que o governo pode perder parte do apoio popular que elegeu Bolsonaro. Enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem alertado para a necessidade de que uma reforma seja feita para reduzir as desigualdades, os ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e de Governo, general Carlos Alberto Santos Cruz, são contra a inclusão dos militares no texto que será enviado ao Congresso. É aguardar pra ver.

“Incentivo”
Como a Previdência é o assunto do momento, o governo deverá enviar ao Congresso uma medida provisória para promover um pente-fino nos benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Entre as medidas, está o pagamento de um bônus de R$ 57,50 a funcionários do instituto que identificarem irregularidades em aposentadorias e pensões. O objetivo do governo é cortar benefícios ilegais e promover economia, que pode chegar a R$ 9,3 bilhões em um ano.

Sistema S
O presidente da CNT e dos Conselhos Nacionais do SEST e do SENAT, Clésio Andrade, considera que uma decisão arbitrária, de redução do financiamento do Sistema S, vai prejudicar o funcionamento do Sest Senat e os trabalhadores do setor de transporte. Ele destacou a situação dos caminhoneiros, que já estão prejudicados pelo não cumprimento da tabela de frete, pelas variações do preço do diesel e pelas más condições das rodovias. Com cortes no Sistema S, podem ficar sem treinamentos e sem assistência à saúde. “Entendemos que o governo deveria chamar as Confederações e abrir um diálogo. Até agora, não se abriu nenhum diálogo. Está parecendo um governo arbitrário”, afirma Clésio Andrade, ao reforçar que o setor está aberto à negociação.

Expansão
A rede cearense dos Mercadinhos São Luiz abre nova loja na Av. Santos Dumont, Nº 1748, esquina com Av. Rui Barbosa, na Aldeota. A loja abrirá suas portas nesta sexta-feira (11), às 7 da manhã. Com uma área total de 2.457,07m², o supermercado dispõe de um ambiente espaçoso, moderno, com produtos selecionados, onde os clientes podem usufruir de todo o padrão de qualidade que os Mercadinhos São Luiz oferece. O horário de funcionamento será de 7 horas à meia-noite, de segunda a sábado, e de 7 às 22 horas aos domingos.

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