segunda-feira, 18 de março de 2019.
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Senado adia aumento de até 747% nos cartórios

Cláudio Humberto

Colunista - Geral

sexta-feira, 21 de dezembro 2018

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[Haverá] desequilíbrio maior, mas
faz parte do jogo
Gustavo Bebianno, futuro ministro, sobre os R$4,7 bilhões do aumento da Justiça

Já não haverá o aumento indecoroso de tarifas cartorárias (até 747%), como previa projeto tramitando no Senado: o senador Antonio Reguffe (DF) conseguiu retirá-lo de pauta. O projeto teria de ser aprovado ainda este ano para que novos valores fossem cobrados a partir de 2019. O poderoso lobby dos cartórios, que chama o aumento cavalar de “atualização”, tentou emplacar a aberração em 2017, mas também foi retirado de pauta, mas ameaça voltar a tramitar no próximo ano.

Aumentos criminosos
O projeto pretendia aumentar o reconhecimento de firma de DUT em 747%, certidões simples em 283%, escritura pública em 161,5% etc.

Lei indecorosa
Há um mês, o lobby fez o Senado alterar a lei 9492/97, autorizando protestos de dívidas mesmo sem documentos que as comprovem.

O que há por trás
A alteração despudorada dessa lei não é para facilitar a vida de vítimas de calote, mas aumentar o faturamento dos cartórios de protesto.

Apego ao atraso
Enquanto os lobistas conseguem fortalecer os cartórios no Brasil, os países mais desenvolvidos já se livraram de vez dessa “indústria do atraso”.
Banal é a mãe
A Latam divulgou nota burocrática, fazendo parecer banal o incidente com seu Boeing lotado. Não deu qualquer explicação sobre a pane.

Estranho silêncio
A Latam se recusou a informar a data de manutenção do Boeing 777 prefixo PT-MUG. Também silenciou sobre os pneus carecas.

Vai que é tua
A Anac empurrou para o Cenipa, da FAB, as explicações sobre a falha técnica que provocou pânico nos passageiros e pouso de emergência.

Quem bate continência
Circula na internet que o general da reserva Ajax, assessor do ministro Dias Toffoli, seria o “verdadeiro presidente do Supremo”. Fantasia boboca. No STF, quem bate continência é o general, não o ministro.

Olho na pelegada
Só o anúncio do acordo com a Boeing bastou para tirar a Embraer de situação falimentar. A pelegada atrasada, que tentar sabotar o acordo, está conspirando contra os empregos que dizem defender.

Bye, bye, Brasil
O número de brasileiros que trocaram o Brasil para viver em outro país cresceu 173% nos últimos sete anos. Em 2011, foram 8.170 declarações de saída definitiva na Receita Federal. Em 2018, caíram fora 22.346.

Recorde no STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Otávio Noronha, comemorou os resultados de 2018: pela primeira vez, o STJ superou marca de 500 mil julgados num só ano; 10% a mais na produtividade.

Faltou consciência
O governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), derrotado na tentativa da reeleição, ainda é seguidor, no Twitter, de Sergio Cabral, ex-governador do Rio que está preso e condenado a 197 anos de cana.

Porta da impunidade
Muitos juízes aproveitaram a liminar do ministro Marco Aurélio para abrir as portas da impunidade, ontem (19). E, em vários estados, criminosos perigosos chegaram a ser soltos.

Sem impacto
A federação dos servidores da Justiça e MPU (Fenajufe) garante que “não haverá qualquer impacto orçamentário” com o plano de elevar a escolaridade dos técnicos judiciários, servidores de nível médio.

Projeto protocolado
O deputado João Campos (PRB-GO), candidato à presidência da Câmara e relator do novo Código de Processo Penal, já protocolou projeto que transforma em lei a prisão de condenados em segunda instância.

Pensando bem…
…a boa notícia é que, até o raiar do novo ano, o STF não vai dar sustos nos brasileiros.

O deputado Arthur Virgílio (pai do tucano prefeito de Manaus) recebia habitualmente, em sua casa, no Rio, o então vice-presidente João Goulart. Em uma dessas ocasiões, apareceu um cabo eleitoral, Francisco Monteiro de Souza, o “Monteirão”, que acabou convidado para tomar uns tragos. Depois, o boa-praça Jango deu carona a Monteirão, que, ao chegar à pensão em que vivia, foi logo contando aos amigos com quem estivera bebendo. Como ninguém acreditou, ele saiu correndo até alcançar o carro do vice-presidente. Jango fez questão de voltar à pensão para não deixar o novo amigo na mão. E todos beberam cerveja até o amanhecer.

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