segunda-feira, 18 de março de 2019.
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Sobe o salário, cai o auxilio-moradia. Cai?

Macário Batista

Colunista - Política

quinta-feira, 20 de dezembro 2018

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Em sessão nesta semana, nos apertados de fim de ano, os deputados aprovaram o reajuste dos subsídios de desembargadores, juízes,promotores, defensores públicos e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, por 31 votos favoráveis, duas abstenções, dos deputados Renato Roseno (Psol) e Heitor Férrer (SD). Os reajustes decorrem do efeito cascata do aumento de16,38% dado pelo governo Temer aos ministros do Supremo Tribunal Federal e variam de R$ 30,4 mil a R$ 35,4 mil. Os deputados aprovaram também o fim do auxílio-moradia, de R$ 4.377,73 pago aos magistrados cearenses, como já havia decidido o Supremo. A suspensão do benefício foi aprovada através de uma emenda apresentada pelo presidente da Assembléia, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), ao projeto do TJCE. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no entanto, votou na terça-feira (18), uma proposta de regulamentação de um novo auxílio, com o mesmo teto que vinha sendo pago antes. A diferença é que estão previstas restrições para a concessão do benefício, como a necessidade de comprovação do gasto efetivamente com aluguel. Quando escrevia esta cabeça ainda não havia ficado acertado nova arrumação no auxilio-moradia pros juízes. Pois pobre. Sobe o salário e permanece o auxilio-moradia. Tem umas regrinhas, mas nada que desanime o pessoal da toga.

Foi fogo.Os deputados estaduais penaram para aprovar a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, que estima a receita e fixa as despesas do Governo do Estado para o próximo ano. Mais de 2 mil emendas foram apresentadas e a maioria aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa, em sessão extraordinária, na noite de terça-feira (18). O projeto 72/2018, de autoria do Governo do Estado, estima o montante de R$ 28,3 bilhões para o orçamento do Ceará no próximo ano. Em 2018, o orçamento foi de R$ 26,4 bilhões.

Quebra osso
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (Coft) aprovou, em reunião extraordinária nesta semana, vários projetos de lei, entre eles proposição do Poder Executivo que promove a reforma administrativa do Estado, e uma emenda de plenário a um projeto de lei complementar. O projeto de lei 104/18, do Poder Executivo, dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo e altera a estrutura da administração estadual.
Do tuiter do
Renato Roseno
“Conseguimos aprovar, na AL, nosso projeto de lei que proíbe homenagens a violadores de direitos Humanos citados no relatório da Comissão Nacional da Verdade”.
Bateu…
Do quase chanceler Ernesto Araújo, no episódio de desconvite a Cuba e Venezuela para a posse de Jair Messias: “Em respeito ao povo venezuelano, não convidamos Nicolás Maduro para a posse do PR Bolsonaro. Não há lugar para Maduro numa celebração da democracia e do triunfo da vontade popular brasileira. Todos os países do mundo devem deixar de apoiá-lo e unir-se para libertar a Venezuela.”
…Levou
A declaração foi então rebatida pelo chanceler venezuelano, Jorge Arreaza. O ministro divulgou imagens de um documento enviado pelo Ministério das Relações Exteriores, em 29 de novembro, que avisa que a embaixada venezuelana em Brasília receberia mais detalhes da cerimônia.

“Contrário à integração”
O chanceler venezuelano publicou, ainda, o documento que o governo da Venezuela enviou em resposta ao convite, em 12 de dezembro, no qual afirma que “não assistiria jamais a posse de um presidente que é a expressão da intolerância, do fascismo e da entrega a interesses contrários à integração latino-americana e caribenha.”

Do tuiter do Jair Messias
“Fui surpreendido com a notícia que minha esposa retiraria imagens católicas da futura residência oficial devido sua religião. Ela evangélica e eu católico, ambos temos objetos que lembram nossa fé em nossa casa! Não por acaso, criam narrativas para nos desgastar a todo custo!”. Sim, tirou ou não tirou?

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