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Direito & Justiça

Ex-presidente do STF (1919 – 2012)

quinta-feira, 28 de novembro 2019

Djaci Alves Falcão nasceu na cidade de Monteiro, Estado da Paraíba, a 4 de agosto de 1919. É filho de Francisco Cândido de Mello Falcão, natural de Pernambuco, e de Inês Alves Falcão, natural da Paraíba. Bacharelou-se em Direito, pela Faculdade de Direito do Recife, na turma de 4 de dezembro de 1943.


Após obter o primeiro lugar em concurso realizado, ingressou na magistratura do Estado de Pernambuco, a 29 de dezembro de 1944. Serviu como Juiz nas Comarcas de Serrita, Triunfo, São Joaquim do Monte, Paulista e Recife, sempre promovido pelo critério de merecimento.
Em março de 1957, ascendeu, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, sendo eleito Presidente do órgão em 1961. A partir de dezembro de 1965, passou a integrar o Tribunal Regional Eleitoral do mesmo Estado, assumindo a sua Presidência em 1966.


Nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por decreto de 1º de fevereiro de 1967, do Presidente Castello Branco, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antônio Martins Vilas Boas, tomou posse no cargo em 22 do mesmo mês.


Indicado Juiz Efetivo do Tribunal Superior Eleitoral e eleito Vice-Presidente, tendo assumido as respectivas funções em 11 de fevereiro de 1969. Reconduzido por mais um biênio, foi elevado à Presidência em 11 de fevereiro de 1971, exercendo-a até 11 de fevereiro de 1973.


Assumiu a Presidência do Supremo Tribunal Federal em 14 de fevereiro de 1975, para a qual foi eleito na sessão de 11 de dezembro de 1974, exercendo-a até 14 de fevereiro de 1977. Deixando aquele cargo, passou a presidir a Segunda Turma até à aposentadoria. Foi Assistente da cadeira de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, regente e titular da mesma cátedra na mencionada Faculdade e ainda na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco.
Inúmeros acórdãos de sua lavra estão reproduzidos em revistas especializadas, tais como: Revista Trimestral de Jurisprudência, Revista Forense, Revista de Direito Administrativo, Arquivo Forense, Revista dos Tribunais etc. Publicou os seguintes estudos: Da Responsabilidade Civil, Extensão da Responsabilidade do Proposto ao Proponente; Do Mandado de Segurança contra Decisão Judicial; Da Igualdade Perante a Lei; Alguns Aspectos do Poder do Juiz na Direção do Processo.


Aposentou-se em 26 de janeiro de 1989, sendo lida a sua carta de despedida pelo Presidente, Ministro Rafael Mayer, em 1º de fevereiro seguinte. Foi homenageado pelo Tribunal, em sessão de 8 de março de 1989, quando falou pela Corte o Ministro Francisco Rezek, pela Procuradoria-Geral da República, o Dr. José Paulo Sepúlveda Pertence e, pela Ordem dos Advogados do Brasil, o Dr. José Guilherme Villela.
Faleceu dia 26 de janeiro de 2012, em Recife aos 92 anos e foi homenageado no início da sessão plenária da Corte, em 1º de fevereiro de 2012.
Fonte: STF

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