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Economia

Sávio Aguiar e Marcelo Mota conseguem junto a OAB/CE a prorrogação das parcelas da anuidade da advocacia Cearense

quarta-feira, 25 de março 2020

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Sávio Aguiar, e o conselheiro federal da OAB, Marcelo Mota, solicitaram ao presidente e ao tesoureiro da OAB/CE, no dia 18 de março, a suspensão da cobrança da anuidade da OAB-CE. A decisão do pedido se deu devido ao estado de emergência em saúde pública declarado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) por conta da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
Com as medidas adotadas pelo Governo do Estado do Ceará para a contenção do novo vírus, os serviços de atendimento ao público nos fóruns estão suspensos temporariamente.
A OAB-CE deferiu o pedido e divulgou portaria no dia 20 de março, prorrogando o vencimento das parcelas das anuidades nos meses de março, abril e maio do ano de 2020, sem cobrança de correção monetária ou incidência de juros.
Para o presidente da CAACE, Sávio Aguiar, a medida é necessária para evitar danos financeiros à advocacia cearense. “Somos um serviço autônomo e, com certeza, iremos sofrer as consequências financeiras impostas pela quarentena, assim como grande parte da população. O nosso objetivo é resguardar todos os nossos profissionais. Essa suspensão é mais uma vitória da advocacia”, declara.
Já o Ex-Presidente da Seccional Cearense e atual Conselheiro Federal da OAB/CE, Marcelo Mota afirma que é preciso ter solidariedade diante deste contexto. “O momento é de solidariedade. O Covid-19 é uma pandemia gravíssima que mudou a rotina das pessoas e com isso os impactos no exercício da advocacia são de grandes proporções, afetando a receita de cada colega. Por isso, sensível às dificuldades, solicitamos à OAB-CE o adiamento do vencimento do pagamento da anuidade, por ser uma medida necessária, justa e urgente”, afirma.

CAACE distribui álcool em gel para advogados

A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) realizou de forma gratuita a distribuição de álcool em gel e panfletos informativos sobre o coronavírus (COVID-19) para à advocacia de Fortaleza e para as subsecções localizadas no interior do Estado do Ceará.
Ao todo, foram distribuídos 1.200 frascos na CAACE Conceito, localizada no fórum, além de mil na sede da instituição, no Bairro de Fátima. Já para o interior cearense, foram encaminhados 2.400 vidros de álcool em gel totalizando até o momento, 4.600 unidades distribuídas de forma gratuita à advocacia cearense.

Coronavírus: CAACE lança canal de teleatendimento exclusivo para advogados

A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) disponibiliza para a advocacia cearense e seus familiares um canal gratuito de informação. Os advogados que possuem qualquer dúvida a respeito do Novo Coronavírus, bem como necessitarem de atendimento inicial, podem receber esclarecimentos com uma equipe de médicos, enfermeiros, nutricionistas e psicólogos por meio do número 0800 042 0486.
A equipe de profissionais da saúde está disponível de 08h às 18h, de segunda a sexta-feira.
A medida foi tomada pelo presidente da CAACE, Sávio Aguiar, pensando no bem-estar de todos os advogados cearenses.

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