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Esportes

Por “violação” do Fla, Cariocão ficará sem transmissão já nesta temporada

sexta-feira, 03 de julho 2020

Um dia depois de o Flamengo transmitir o jogo diante do Boavista pelo seu canal oficial, a FlaTV, a Globo anunciou, nessa quinta-feira (2), que rescindiu o contrato de transmissão do campeonato estadual do Rio de Janeiro. A emissora disse que detinha a exclusividade da transmissão dos jogos do torneio por ter contrato firmado com a federação (Ferj) e os outros 11 times da competição, à exceção do rubro-negro. O Flamengo foi o único que não assinou o acordo, porque entende que deveria receber mais que os rivais. “No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem [quarta, 1º], quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista”, diz a nota da emissora, que antes da realização do jogo havia tentado barrar na Justiça a exibição -sem sucesso.
Apesar de ter decidido romper o contrato e encerrar suas transmissões do campeonato deste ano, a Globo afirma que manterá os pagamentos devidos aos times com contrato. Nessa quinta foram realizadas mais três partidas da Taça Rio, o segundo turno do torneio. Na sequência, serão disputadas as semifinais e a final dessa etapa da competição. O Flamengo é o atual campeão da Taça Guanabara. Se vencer também Taça Rio, poderá ser o campeão do estadual sem a necessidade de uma final geral.
“Na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais”, afirma a emissora.
Para exibir a partida na FlaTV, o clube se diz amparado pela Medida Provisória 984, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e publicada no Diário Oficial do último dia 18. A medida dá ao clube mandante – no caso da última quarta-feira, o Flamengo – a prerrogativa de comercializar seus direitos de transmissão. Até então, o texto da Lei Pelé previa que esse direito pertencia às duas partes envolvidas na partida.
A MP poderá ser aprovada ou rejeitada pelo Congresso em até 60 dias, renováveis pelo mesmo período, e enquanto isso vigora com poder de lei. “A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição”, diz a emissora em seu comunicado.

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