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Em 120 dias, julgamentos no TJCE aumentam em 37%

quinta-feira, 15 de agosto 2019

De 195.586 processos julgados em 2018, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), saltou para 268.554 mil neste ano, o que significa um aumento de 37%. O incremento na produtividade é referente aos meses de janeiro a julho. A informação foi divulgada, ontem, durante coletiva de imprensa para balanço dos 120 dias da atual gestão, que tem como presidente o desembargador Washington Araújo.

Desde janeiro, quando o desembargador Washington Araújo assumiu a presidência, o TJCE implantou o Programa Celeridade, que estabelece um conjunto de iniciativas, cujo objetivo é impulsionar a produtividade processual da Justiça cearense. Nestes primeiros 120 dias, além do aumento em processos julgados, o Tribunal se consolidou como o de menor despesa do país, com a menor força de trabalho.

Foram apresentados, ontem, os resultados de 120 de atuação em 20 unidades judiciárias que contaram com o Núcleo de Produtividade Remota, uma das iniciativas do Programa Celeridade. O núcleo conta com estagiários de pós-graduação que auxiliam os trabalhos de magistrados e servidores, contribuindo com a redução da taxa de congestionamento.

Conforme o balanço, o Núcleo de Produtividade Remota do 1º grau contou com a atuação de 20 juízes, 40 servidores, 100 juízes leigos e 184 estagiários de pós. Já o de 2º grau com 1 desembargador (vice-presidente), 1 juiz, 4 servidores, 4 estagiários e 16 estagiários de pós. Com essa iniciativa, o número de julgamentos do 1º grau, em junho de 2019, foi de 7.736, no mesmo mês do ano passado, foram apenas 651. Em julho, foi ainda maior, com 7.610, se comparado ao mês de julho de 2018, onde foram julgados 1.291 processos.

A atuação dos estagiários de pós-graduação resultou no aumento total de 277% de julgamentos nas varas e juizados do 1º grau. De abril a julho de 2018, foram totalizados 9.654 julgamentos, enquanto neste ano ocorreram 36.366 julgamentos, ou seja, um aumento de mais de 26 mil (+277%). Ainda de acordo com o balanço, nessas 20 unidades, também foi percebido um aumento significativo no número de baixas. Em 2018, houve um total de 10.660, e em 2019, já foram alcançadas 40.368, um incremento de 29.708 baixas, que significa um acréscimo de 279%. As decisões também apresentaram incremento de 96% a mais, de 27.974 em 2018, para 54.800 em 2019.

Também foi observado, que de janeiro a julho deste ano, nas Varas Cíveis, houve redução na taxa de congestionamento, que passou de 78,8% para 57,9% (34.659) e a taxa de pendência de julgamento caiu de 67,1% para 43,3% (24.477). No Juizado da Mulher, a taxa de pendência de julgamento também caiu de 78,7% para 37,1%, de 9 mil para 4.938, e a taxa de congestionamento que, de 59,8%, passou para 35,5%, de 19 mil caiu para 9.265. Quanto ao resultado do 2º grau, a evolução na taxa de congestionamento passou de 80,94% para 76,55%, e a taxa de pendência de julgamento, de 80% caiu para 70,10%.

Avaliação
Para o secretário de Planejamento, Sérgio Mendes, o trabalho feito em 120 nessas 20 unidades, através do Núcleo de Produtividade Remota, possibilitou o que se levaria, pelo menos, 453 dias.
“Nessas unidades o que levaríamos 453 dias ou, sem o núcleo, contratando mais servidores e magistrados gastaríamos R$ 72 milhões ao ano, o programa está custando R$ 5 mi ao ano, isso nos traz uma ideia de rentabilidade e retorno do projeto bastante significativa. Essa análise nos traz uma visão inicial, ainda são dados preliminares, temos apenas 120 dias de atuação, mas são indicativos fortes de que nossa estratégia está no caminho certo, é claro que esse ritmo pode variar ao longo do tempo. À medida que o acervo vai diminuindo, essa rapidez na quantidade pode diminuir, mas já é um indicativo forte de que a estratégia adotada está tendo retorno e está sendo efetiva para as unidades e consequentemente para os cidadãos”, analisou.
Ainda segundo avaliação do secretário de Planejamento, quando o desembargador Washington Araújo assumiu a presidência, em janeiro, o Tribunal estava com um acervo de 1.303.210 processos, com uma taxa de congestionamento de 75,43% e um índice de atendimento à demanda de 101,6%, o que seria necessário 194 anos para zerar o estoque. Com as iniciativas adotadas pelo Programa Celeridade, este índice aumentou para 106% e precisariam de 53 anos para zerar o estoque.

Celeridade
Conforme Washington Araújo, o estoque total de processos já foi reduzido para 1.260.00 nestes 120 dias. “Isso mostra que estamos no caminho certo. É um programa novo, que ainda está em fase de adaptação, mas já nos permitiu antever que, quando estiver plenamente funcionando, com todas as estruturas acertadas, os resultados serão melhores ainda”, avaliou. Apesar dos bons resultados neste primeiro semestre, o desembargador adiantou que a avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da pesquisa Justiça em Números, que deve ser divulgada em outubro, virá com resultados referentes ao ano de 2018. Segundo ele, em 2020, o TJCE será destaque em celeridade.
De acordo com o presidente do TJCE, os resultados significam, ainda, que os cidadãos cearenses terão seus processos julgados em um prazo mais curto. Washington Araújo disse que não há uma meta definida, mas espera que até o final do ano a taxa de congestionamento possa diminuir.

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