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EUA: Judiciário decide temas polêmicos até a eleição

terça-feira, 16 de julho 2019

Donald Trump resumiu o jogo em um tuíte. “Tenho ouvido há muito tempo que a nomeação dos juízes da Suprema Corte é a decisão mais importante de um presidente. Totalmente verdadeiro.” A mensagem estampada em sua rede social na terça-feira (9) alerta para a preocupação do presidente americano com os movimentos da Justiça a um ano da eleição.

Moldada nos últimos anos pelo próprio Trump, que nomeou dois conservadores para o tribunal, a Suprema Corte vai se debruçar sobre temas controversos até o pleito de 2020. Assim como o presidente, analistas e integrantes da oposição sabem que a escolha dos juízes é fundamental para o funcionamento de qualquer governo.

Muitas vezes é dos magistrados a palavra final sobre assuntos que ditam a bússola político ideológica que vai ser seguida pelo país nas próximas décadas. Recentemente, Trump tem sofrido derrotas judiciais importantes. A Suprema Corte barrou, por exemplo, a inclusão de uma pergunta sobre cidadania no Censo de 2020.

O presidente esticou a batalha que travou na Justiça por mais de um ano, mas nesta semana acabou desistindo de tentar driblar o tribunal. Apesar de insistir na proposta, ele não poderá questionar oficialmente se os residentes nos EUA são ou não cidadãos americanos, pergunta que, de acordo com o Judiciário, não tem justificativa plausível para ser feita pelo governo.
Mesmo em instâncias inferiores, Trump não tem tido sorte. Nesta semana, um tribunal de apelação –a última parada antes da Suprema Corte– decidiu que o republicano não pode bloquear usuários que o criticam no Twitter. Os magistrados entenderam que, uma vez que usa o perfil na rede social para tratar de discussões sobre o governo, Trump não pode impedir americanos de lerem suas publicações ou de participarem dos debates sobre suas postagens sob a justificativa de não gostar da opinião dessas pessoas.

Até junho do ano que vem, imigração, porte de armas, aborto e direitos de trabalhadores gays e transgêneros devem estar na pauta da corte que responde como a principal autoridade jurídica dos EUA. Como foi em 2016, a questão da imigração é o ponto central da campanha à reeleição de Trump, e aborto e direitos civis despertam especialmente a ala mais progressista que ganhou força no Partido Democrata.

Expectativa
Em um dos julgamentos mais esperados, os nove juízes da Suprema Corte devem decidir se o presidente pode ou não acabar com o Daca. O programa foi criado por Barack Obama para impedir a deportação de cerca de 700 mil jovens imigrantes que chegaram aos EUA de forma ilegal na infância. Desde 2017, Trump tenta encerrar o projeto, mas foi questionado por pelo menos três cortes de primeira instância. Com a decisão suspensa, o governo recorreu à Suprema Corte e aguarda o resultado final para o caso.

Nos próximos meses, os juízes também devem bater o martelo sobre restrição ao porte de armas em Nova York, avaliar se a lei federal dos direitos civis proíbe empregadores de demitir funcionários por serem gays ou transexuais e travar ou não o avanço de estados que têm aprovado leis para proibir o aborto. Nos EUA, o direito ao procedimento é garantido por decisão federal desde 1973, mas alguns estados têm chancelado leis que vetam ou restringem a prática.

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