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Nacional

Medidas para reduzir fila do INSS serão anunciadas

segunda-feira, 13 de janeiro 2020

O governo pretende anunciar amanhã medidas para diminuir a fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disse ontem (13) o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Ele não adiantou detalhes, mas disse que as ações envolvem mudanças de verbas ou alterações na organização do órgão.


“Estamos validando as propostas internamente, e quarta-feira a gente conversa. Isso envolve orçamento, estrutura organizacional e a gente precisa ter responsabilidade. Estamos buscando respaldo técnico e jurídico”, disse. Marinho e os outros secretários especiais do Ministério da Economia participaram da primeira reunião do ano com o ministro Paulo Guedes, para definirem as prioridades da pasta para 2020. No fim da semana passada, o INSS anunciou a criação de uma força-tarefa para reduzir o estoque de benefícios em espera. Atualmente, 1,3 milhão de pedidos aguardam uma conclusão no requerimento há mais de 45 dias, prazo máximo de análise definido por lei.


Até agosto, o órgão pretende diminuir para 285 mil o estoque de benefícios do INSS em processamento. Em nota técnica, o Ministério da Economia informou que o aumento nas concessões terá impacto de R$ 9,7 bilhões nos gastos da Previdência Social em 2020. A legislação prevê que nenhum segurado deve esperar mais que 45 dias para ter o pedido de benefício analisado. Caso ultrapasse esse prazo, o instituto pode ter prejuízo, porque terá de pagar os valores retroativamente, com a devida correção monetária.

Dataprev
Na semana passada, a Dataprev, estatal de tecnologia que processa o pagamento dos benefícios do INSS, anunciou que fechará filiais e demitirá 493 funcionários. A empresa está incluída na lista de privatizações do governo.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pôs em prática uma força-tarefa para colocar em dia os pedidos de benefícios. Atualmente, 1,3 milhão de pedidos aguardam, por mais de 45 dias, uma conclusão no requerimento. Esse é o prazo máximo de análise definido por lei. De acordo com Márcia Elisa de Souza, diretora de Benefícios do instituto, medidas estão sendo tomadas para acelerar as análises dos requerimentos. “Criamos as centrais de análises, servidores dedicados à análise de benefício e por especialização. Estamos especializando a análise dos benefícios para ganhar em produção e qualidade. […] Temos o programa especial, onde os servidores analisam, fora da jornada de trabalho, com pagamento do bônus, os processos que estão há mais de 45 dias, após atender os requisitos necessários definidos no programa de gestão”, disse a diretora em entrevista à Rádio Nacional.
Além da realização de hora-extra por servidores para analisar os pedidos em atraso, o órgão trocou o sistema de marcação de ponto por outro, que mede a produtividade. Com isso, explicou Márcia, o INSS tem um maior número de benefícios analisados pelo mesmo servidor. Vários tipos de requerimentos aguardam conclusão de análise do INSS. São, por exemplo, pedidos de aposentadoria por invalidez, por idade – tanto urbana quanto rural – e aposentadoria por tempo de contribuição. (Todas as matérias são da Agência Brasil).

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