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TCE apresenta número recorde em julgamentos em 10 anos

quinta-feira, 12 de dezembro 2019

Responsável por fiscalizar anualmente um montante próximo a R$ 55,4 bilhões, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apresentou o balanço das atividades realizadas em 2019. Os dados apurados pelo Sistema de Informações Gerenciais (SIG) abrangem a atuação em áreas como fiscalização, auditorias, concessões públicas, efetividade da gestão e tramitação de processos.


Desde 2012, o TCE vinha apresentando uma trajetória descendente na taxa anual dos julgamentos de processos de contas. Entre 2016 e 2017, período em que o órgão absorveu atribuições das análises dos recursos municipais, o número chegou a – 47%. Porém, com o incremento na quantidade de processos de contas julgados, os anos de 2018 e de 2019 apresentaram crescimento respectivo a 49% e 66%.


Neste ano, após o TCE adotar medidas internas que possibilitam a melhoria na produtividade da Secretaria de Controle Externo (Secex), houve um aumento no número de fiscalizações, julgamentos e de instruções, assim como ocorreu a redução no estoque de processos. Desde a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios, em agosto de 2017, “foram realizadas 122 fiscalizações presenciais em Prefeituras e Câmaras de Vereadores: o Tribunal esteve em 66% dos Municípios do Estado, alguns por mais de uma vez”, conforme consta em relatório do TCE.


Para Edilberto Carlos Pontes Lima, presidente do TCE Ceará desde 2016, quando você assume esse cargo de chefia, você passa a “conhecer muito mais a casa. Agora eu me sinto muito mais admirador do que era antes dos servidores da casa”, pontua. Edilberto vê os bons números apresentados em 2019 como resultado do trabalho em equipe realizado dentro do TCE, “todo mundo fez um trabalho excelente”, disse durante discurso no IV Café com Dados.

Expectativas
Durante sessão plenária, realizada na última terça-feira (10), o TCE Ceará definiu os novos dirigentes para o biênio 2020-2021 em eleição, que teve checagem de votos realizada pelo procurador-geral do Ministério Público Especial junto à entidade, Júlio Saraiva, e o conselheiro substituto Paulo César de Souza. Valdomiro Távora foi escolhido para o cargo da Presidência; Edilberto Pontes, como Vice-Presidente; Patrícia Saboya, como Corregedora; e Ernesto Saboia, como Ouvidor. Os conselheiros votados irão inicial o mandato em janeiro de 2020.


Segundo Valdomiro Távora, futuro presidente do TCE Ceará, sua gestão buscará dar continuidade ao trabalho realizado por Edilberto ao longo dos quatro anos. “Nosso desafio é muito grande. [Edilberto] mostrou nessa fusão do TCM habilidade em conseguir congregar todos os conselheiros e a equipe para que não tivesse prejuízo para a sociedade.

O TCE ficou unido, os servidores ajudaram e conseguimos os acréscimos de processos”, coloca.
Valdomiro também pontua que “o grande trabalho do tribunal é estar no dia a dia da sociedade, fiscalizando os municípios e o estado”, por isso, continuará com o trabalho de julgar processos, dando celeridade aqueles que possam ser mais urgentes. Edilberto, por sua vez, acredita que a continuidade é importante para o trabalho. “É a sucessão. Nosso próximo presidente vai conseguir fazer muitas coisas a partir do que a gente já realizou. Tudo isso vai ser feito, a partir do alicerce que começou a ser construído no passado”.

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