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Opinião

Alívio econômico

terça-feira, 19 de maio 2020

Em meio a um cenário econômico devastado por conta da pandemia da covid-19 no Brasil, um alívio: o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), abrindo crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões. O objetivo é garantir recursos aos pequenos negócios e manter empregos durante a pandemia. Pelo texto, aprovado no fim de abril pelo Congresso, micro e pequenos empresários poderão pedir empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. Caso a empresa tenha menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do seu capital social ou a até 30% da média de seu faturamento mensal apurado desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso. As empresas beneficiadas assumirão o compromisso de preservar o número de funcionários e não poderão ter condenação relacionada a trabalho em condições análogas às de escravo ou trabalho infantil.
Os recursos recebidos do Pronampe servirão ao financiamento da atividade empresarial e poderão ser utilizados para investimentos e capital de giro isolado e associado, mas não poderão ser destinados à distribuição de lucros e dividendos entre os sócios. Espera-se que essas e outras medidas ajudem a aliviar a pressão na economia, que já estava prejudica antes mesmo da pandemia, mas que, agora, se encontra em um estado muito delicado, sendo que empregos e renda precisam ser criados o mais rápido possível.

EDITORIAL

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