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Opinião

Demandas judiciárias e a virtualização em tempos de coronavírus

sexta-feira, 22 de maio 2020

Desde o início do enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil, o poder judiciário tem adotado medidas para que os tribunais brasileiros se adequem às regas da OMS, bem como a suspensão da contagem dos prazos processuais. Apesar disso, o judiciário trabalha em regime de home office e o cidadão brasileiro não perdeu totalmente o acesso à justiça. Isso também se deve aos grandes avanços tecnológicos conquistados nas últimas décadas. O trabalho virtual têm sido um grande aliado neste momento de pandemia, em todos os âmbitos da sociedade.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem estabelecido medidas que visam tranquilizar o sistema judiciário, como por exemplo, analisar os prazos urgentes e os que continuam tramitando e trabalhar para agilizar essas demandas. Isto é possível devido o nível elevado de informatização no Brasil, o que permite continuar funcionando, mesmo com o país vivendo um período que exige o isolamento social.
Tendo em vista a virtualização da grande maioria dos fóruns brasileiros, até mesmo em comarcas pequenas de municípios com poucos habitantes, ainda há possibilidade do cidadão buscar seus direitos. A realidade de alguns escritórios de advocacia atualmente, é o frequente recebimento de demandas trabalhistas. Algumas referentes as milhares de demissões de trabalhadores, demandas previdenciárias, pelo grau de dificuldade de se obter benefícios e as pequenas causas, por conta de inúmeros problemas de fraudes no direito do consumidor, como cancelamento de voos, eventos e falha nas compras online, dentre outros. Esses são alguns dos casos que têm movimentado o Poder Judiciário.
O alerta é que as pessoas não esperem a pandemia passar para poder buscar seus direitos, visto que a demanda crescerá significativamente. Em relação às audiências, os tribunais do Ceará já estão se adequando e muitas comarcas estão notificando as partes, para realização de audiências virtuais. Essa revolução digital faz com que o Poder Judiciário melhore exponencialmente a execução de suas atividades, com ganhos de produtividade e transparência, flexibilizando formalidades e prescindindo de práticas pouco eficazes, otimizando, assim, a tutela jurisdicional.

Bruno Vaz Carvalho
Advogado

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