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Opinião

Uma população perdida, sem defesa

quarta-feira, 11 de setembro 2019

Acada semana recebemos um temporal de denúncias contra aqueles que deviam estar nos protegendo dos desmandos feitos por bandidos, deixando pairar no ar uma sensação de intensa insegurança para a população.
Procuradores e juízes envolvidos em ilegalidades absurdas nesta que, em teoria, seria uma grande operação de combate à corrupção em nosso país.
A Lava Jato foi iniciada em março de 2014, tempo em foram cumpridos os primeiros mandados de prisão contra as primeiras pessoas envolvidas, como foi o caso do doleiro Alberto Youssef, que seria o comandante de um esquema de propinas envolvendo empreiteiras e a Petrobras.
As investigações se deram no âmbito da Justiça Federal do Paraná, onde eclodiram as primeiras suspeitas e a operação ficou sob a tutela do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro. Em seguida, o Ministério Público Federal instalou uma força-tarefa especial para comandar os trabalhos de investigação. Em função da identificação de políticos acusados com foro privilegiado, alguns inquéritos foram remetidos à Procuradoria Geral da República, em Brasília, ficando os processos sob a responsabilidade do Supremo Tribunal Federal.
Com o passar dos tempos, muitos juristas foram se manifestando contrários aos métodos aplicados pela operação dando conta da violação de direitos postas em prática pela Lava Jato, pondo em risco o Estado Democrático de Direito.
Os juristas apontaram falhas preocupantes no modus operandi da operação, por ameaçar a nossa Constituição no seu artigo 5º, além de ferir documentos assinados internacionalmente, como, por exemplo, o direito que o réu tem de ser julgado por um magistrado imparcial como está previsto no artigo 10º da Declaração Universal dos Direitos Humanos e no artigo 8º do Pacto de São José da Costa Rica.
Entre outras irregularidades, os juristas detectaram que as delações premiadas não eram feitas de maneira espontânea, como está previsto em lei, pois os delatores eram coagidos por pressão psicológica.
Na sua forma legal, a delação premiada prevê uma acordo entre o Estado e o réu, onde o Estado faculta ao réu algum benefício que pode ser, desde a redução até a isenção da pena, devendo o delator, que cometeu algum crime, fornecer informações que colaborem com a identificação de outros que se envolveram em um ou mais crime.
O que se constatou de fato foram benefícios acima do que permite a lei, permitindo o estímulo de cooperações falsas, desqualificando a delação.
Todo esse processo teve um forte apoio da grande mídia que faturou em audiência, mascarando o verdadeiro objetivo da operação que, com o tempo, se mostrou claro que seria tirar o ex-presidente Lula das Eleições de 2018.
Enquanto as arbitrariedades eram consumadas a nível policial e dentro dos tribunais, a imprensa fazia uma campanha massiva no sentido de criminalizar o ex-presidente, mostrando uma face criminosa de Lula. Todo esse processo culminou com a condução coercitiva criminosa de Lula e por fim sua prisão, injusta e abusiva, por não haver nenhuma prova concreta nos autos. O ex-presidente foi preso por convicções, ilações e um tosco Power Point exposto pelo procurador Deltan Dallagnol sem nenhum conteúdo embasado.
Se percebe claramente um conluio entre os membros da justiça, quando se constata que o processo transcorreu à revelia das regras constitucionais. Fato preocupante, pois o que a população espera é que o Judiciário se posicione de forma a fazer com que os processos transcorram dentro das regras constitucionais. A omissão permite que os fatos se sucedam sem seguir os regramentos constitucionais.
Desde 2018, a defesa de Lula deixa clara a suspeição de Sérgio Moro, que neste governo foi premiado com a pasta do Ministério da Justiça, onde se encontra totalmente perdido, esperando a hora de assumir o STF, como premiação final por seus serviços prestados ao golpe que derrubou Dilma Rousseff. Para prender Lula, tudo correu em alta velocidade e agora para julgar as defesas impetradas pelos advogados de Lula, a procrastinação é evidente.
Por fim, as delações feitas pelo The Intercept Brasil, deixam claro que Moro e Dallagnol agiram em conluio para condenar Lula, rasgando a constituição e nos deixando inseguros, perdidos e sem ter quem nos defenda.
O juiz Moro cometeu crime de prevaricação, de conluio e abuso de poder. Não podemos aceitar que se combata a corrupção com desvio de conduta, enveredando por caminhos sombrios.

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